PSD propõe fundo de emergência e linha de crédito bonificada para agricultores afetados pelo temporal de 31 de maio

O Partido Social Democrata (PSD) sugere ao Governo que disponibilize apoio financeiro de emergência e crie uma linha de crédito bonificada para os agricultores afetados pelo temporal de 31 de maio nas regiões do norte e centro do país. Os social-democratas consideram, tendo em conta os prejuízos pelo temporal nas culturas agrícolas, o Governo deve tomar medidas para minorar os impactos sociais e económicos a nível territorial e nacional.

“Embora não seja invulgar a ocorrência de fenómenos climáticos que conduzem a prejuízos nas culturas agrícolas, há situações cuja severidade assume uma destruição quase total ao nível das regiões e produções. É o caso do temporal com forte queda de granizo no passado dia 31 de maio em regiões do norte e centro do país”, indica o PSD, num projeto de resolução entregue na Assembleia da República.

A bancada do PSD alerta que o fenómeno climatérico veio “agravar ainda mais” as produções de prunóideas (ameixeiras, cerejeiras, pessegueiros, damasqueiros), comprometer as produções agrícolas de pomóideas (como a maçã e a pera), a vinha e os frutos de baga (mirtilo) e destruir as hortícolas em explorações pequenas e familiares.

Os social-democratas defendem que a destruição de muitas das culturas anuais e permanentes no setor da fruticultura e viticultura provocada pela queda de granizo nas regiões do norte e centro de Portugal, representam “um problema grave na economia local e um risco para o território, mais exposto ao abandono, à falta de coesão territorial e à perda de biodiversidade ambiental”.

“Perante a gravidade das situações causadas pela destruição climatérica e as consequências futuras na economia das regiões, o grupo parlamentar do PSD considera que o Governo deve acompanhar e avaliar os melhores instrumentos financeiros e administrativos disponíveis para intervir, no sentido de minorar os impactos sociais e económicos a nível territorial e nacional”, indicam os social-democratas.

O PSD recomenda, por isso, ao Governo que proceda “de forma célere” a um levantamento dos prejuízos causados pelo temporal e “avalie a possibilidade de declarar a situação de calamidade pública para as principais regiões afetadas pela tempestade e consequentemente mobilize os instrumentos necessários”.

A par disso, os social-democratas pedem ao Governo que “disponibilize um apoio financeiro de emergência aos agricultores afetados por esta intempérie, de forma a minorar os prejuízos decorrentes da destruição na produção agrícola e a apoiar a reposição do potencial produtivo”, através dos atuais programas comunitários em vigor (PDR 2020), que prevê apoios para prevenção de calamidade e catástrofes naturais e reposição do potencial produtivo.

A bancada liderada por Rui Rio propõe ainda criar uma linha de crédito bonificada direcionada para os produtores das regiões mais afetadas e que se avalie a possibilidade de “isentar os produtores agrícolas afetados na totalidade do seu rendimento agrícola por esta intempérie de contribuições para a Segurança Social durante um determinado período de tempo”.