António Domingues, vice-presidente do Banco de Fomento Angola (BFA), que é detido em 48,1% pelo português BPI, demitiu-se das suas funções para as quais tinha sido reeleito no início do ano.
Os motivos da sua demissão prendem-se com assuntos internos do BFA, mas não há detalhes sobre as razões da demissão. Sabe-se apenas que António Domingues escreveu uma carta ao Banco Nacional de Angola (BNA) a dar conhecimento dos motivos da sua demissão.
O BPI, do espanhol CaixaBank, é dono de 48,1% do BFA, que tem ainda como acionista Isabel dos Santos. A empresária angolana tem os seus bens e contas bancárias arrestados em Angola e é arguida num processo em que é suspeita de alegados desvios de fundos, nomeadamente da Sonangol.
A instituição financeira angolana passou a ser controlada pela Unitel – que é da Sonangol em 50%, em 25% da Isabel dos Santos (posição que está arrestada), sendo os restantes 25% de uma sociedade, a Geni, cujo maior accionista é o general Leopoldino do Nascimento (conhecido como general Dino).
Questionado sobre o assunto, o banco português respondeu que “o BFA é hoje apenas uma participação financeira do BPI e por isso não podemos falar pelo BFA”. Confrontado, António Domingues não fez comentários.
O ex-administrador do BPI e ex-presidente da CGD tinha sido reeleito para um novo mandato, como independente, no início do ano, depois dos órgãos sociais terem terminado o mandato anterior em 31 de dezembro.
Tal como referiu numa das conferências de imprensa, o então CEO Pablo Forero, sobre a alteração dos órgãos de gestão do BFA, em janeiro deste ano, “o mandato da anterior gestão terminou a 31 de dezembro de 2019”. Pablo Forero salientou que, apesar de ficar concluída em janeiro, a mudança dos órgãos sociais do BFA foi decidida no ano passado, antes de rebentar o caso Luanda Leaks.
“Toda a discussão e combinação e decisão de mudança foi feita em 2019, muito antes do que aconteceu”, disse. Já questionado sobre a mudança acionista da angolana Unitel, acionista do BFA, Forero comentou: “o que significa é que a estrutura social (acionista) da Unitel fica mais consolidada e, portanto, fica um bocado mais tranquila”.
A Sonangol comprou a fatia de 25% que a brasileira Oi detinha na operadora de telecomunicações Unitel por 939 milhões de dólares. A petrolífera estatal angolana passou a controlar 50% do capital da Unitel. Isabel dos Santos é acionista da operadora angolana, com uma fatia de 25%, através da Vidatel. Esta participação foi uma das que foi arrestada pelo Estado angolano no final do ano passado.
No conselho de administração do BFA está Rui Mangueira, como Presidente; e ainda Osvaldo Macaia como vice-presidente. O CEO é António da Silveira Catana.
O BPI encara a participação no BFA, que outrora foi uma das subsidiárias mais importante do banco português, como uma participação financeira que está disponível para venda a qualquer momento.
Por isso em 2019, o BPI decidiu alterar o método de consolidação do Banco Fomento de Angola (BFA), justificando essa alteração “por uma questão de “prudência”.
“A alteração não muda nada na nossa relação com o BFA. O que acontece é que contabilizamos cada mês”, afirmou Pablo Forero, presidente do BPI, durante a conferência sobre os resultados anuais do banco. “Considerámos, e o nosso auditor concordou, que era mais prudente nos apropriarmos exclusivamente dos lucros que vão ser distribuídos”, acrescentou na altura.
Isto significa que o banco deixou de consolidar os resultados do BFA pelo método de equivalência patrimonial (linha a linha) para passar a contabilizar apenas o que recebe em dividendos. Já antes, quando deixou de ter mais de 50% para passar a ter os atuais 48%, tinha alterado a forma como consolidava os resultados do banco angolano. Ao deitar de ter o controlo deixou de consolidar integralmente (expurgando depois os interesses minoritários), para passar para o método de equivalência patrimonial, que agora abandona.
O contributo do BFA para o lucro consolidado de 2019 ascendeu a 78,9 milhões de euros (+8% face ao período homólogo).
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