Governo aprova programas de apoio à internacionalização da economia e ao investimento da diáspora

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o Programa Internacionalizar 2030, que tem como principal objectivo apoiar a internacionalização da economia portuguesa e que inclui medidas especificas para fazer face à crise provocada pela pandemia, assim como o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID).

O Programa Internacionalizar 2030, estabelece as prioridades para a internacionalização da economia portuguesa, “através do aumento das exportações de bens e serviços e do incremento do número de exportadores, da diversificação de mercados de exportação, do aumento do volume de investimento direto estrangeiro (IDE), do fortalecimento do investimento direto português no estrangeiro (IDPE) e do acréscimo do valor acrescentado nacional (VAB)”, dá nota o comunicado do Conselho de Ministros, divulgado esta quinta-feira.

O programa que segue as linhas do Programa Internacionalizar centra-se em seis eixos: business and market intelligence; formação e qualificação dos recursos humanos e do território; financiamento; apoio no acesso aos mercados e ao investimento em Portugal; desenvolvimento da marca Portugal e política Comercial e custos de contexto.

“Dentro destes eixos estão ainda contempladas medidas específicas para responder aos desafios resultantes da pandemia da doença Covid-19”, refere o comunicado.

O Governo aprovou ainda o PNAID, que “pretende reforçar a ligação das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro ao território nacional”. Tem como objetivos aproveitar o potencial das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro para o apoio à internacionalização da economia portuguesa e estimular o investimento destas comunidades em Portugal.

Prevê assim “reforçar o apoio ao regresso de portugueses e lusodescendentes ao território nacional”, bem como “apoiar o investimento da Diáspora e, através da Diáspora, o investimento estrangeiro em Portugal”. Mas visa ainda “contribuir para a atração e fixação de pessoas e empresas nos territórios do Interior e para o seu desenvolvimento económico”, assim como “fazer das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro um fator de promoção da internacionalização de Portugal e de diversificação de mercados dos diversos setores da economia portuguesa”.