OSCE vai acompanhar eleições no Montenegro

O gabinete da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) para a promoção de Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos (ODIHR) abriu esta quarta-feira uma missão de observação para as eleições parlamentares de 30 de agosto no Montenegro, respondendo assim a um convite das autoridades nacionais.

A missão é liderada por Tamás Meszerics e é composta por uma equipe principal de onze especialistas que ficará sediada em Podgorica, a capital, e dez observadores de longo prazo, que serão espalhados em todo o país a partir de 11 de agosto.

“A missão avaliará as eleições parlamentares quanto à conformidade com os compromissos com a OSCE e outras obrigações e padrões internacionais para eleições democráticas, bem como com a legislação nacional. Os observadores acompanharão de perto o trabalho da administração eleitoral e dos órgãos governamentais relevantes, atividades de campanha, legislação relacionada à eleição e sua implementação e a resolução de disputas relacionadas com as eleição. Também avaliarão a implementação das recomendações eleitorais anteriores do ODIHR”, refere aquela estrutura em comunicado oficial.

No decurso da observação, “a missão reunirá com representantes de autoridades estatais e dos partidos políticos e com diversos candidatos, além de representantes da sociedade civil, da comunicação social e da comunidade internacional”.

Devido à emergência de saúde causada pela pandemia e às restrições de viagem, “o ODIHR não pode enviar observadores de curto prazo antes das eleições de 30 de agosto, conforme o previsto originalmente. O formato da atividade de observação foi, portanto, ajustado para uma Missão de Observação Eleitoral Limitada (LEOM), que incluirá observadores de longo prazo em todo o país. Embora os membros da missão visitem um número limitado de mesas de voto no dia das eleições, não haverá observação sistemática da votação e da contagem dos votos”.

A OSCE irforma ainda que u será publicado um relatório provisório de atualizaçãoe que, no dia seguinte às eleições, serão apresentadas as conclusões preliminares da ODIHR – que emitirá um relatório final sobre a observação aproximadamente oito semanas após o término do processo eleitoral.

Em 21 de Maio de 2006 realizou-se um referendo para determinar a vontade do povo de se tornar independente ou de manter a união com a Sérvia. Os resultados indicaram que 55,5% dos eleitores escolhiam a independência, poucas décimas acima dos 55% requeridos. Em 3 de Junho de 2006 o parlamento montenegrino declarou oficialmente a independência, mas só obteve aceitação da ONU a 28 de Junho desse ano.

Desde 2018 que o Montenegro está em negociações para integrar a União Europeia, após a sua candidatura de adesão ter sido aceite em 2010.

Milo Dukanovic, que foi primeiro-ministro da República do Montenegro em quatro ocasiões (entre 1991 e 2016) é desde maio de 2018 presidente do país, é o político mais influente do país. O parlamento é a sede do poder legislativo; os deputados são eleitos para mandatos de quatro anos, mas o número de membros não é fixo: para ser eleito, cada deputado precisa de, no mínimo, seis mil votos.