Turquia quer diálogo com a Grécia “sem pré-condições”

O ministro dos Negócios Estrangeiros turco Mevlüt Çavusoglu, um dos mais destacados especialistas na questão do Mediterrâneo Oriental, escreveu um artigo sobre o assunto em que afirma que “A Turquia e a Grécia sempre tiveram apenas duas escolhas: medir forças de uma forma que magoa a ambos ou encontrar uma fórmula vantajosa para ambos para definir um caminho mutuamente benéfico a seguir”.

Em extenso artigo publicado na imprensa do país, o atual ministro diz que “A lógica do “vizinho permanente” implica naturalmente o respeito mútuo pelos direitos um do outro. Infelizmente, este não parece ser o caso para o que vivemos na Turquia nos dias de hoje. Esse respeito mútuo, por sua vez, deve manifestar-se num sentido de obrigação de resolver todas as questões pendentes ou conflitos significativos por meios pacíficos e de diálogo”.

Recentemente, governos como o de França “estão a demonstrar um desejo imprudente pelo seu passado colonialista”, para recordar que a Turquia designa “a nossa política externa como empreendedora e humanitária para sublinhar os valores que queremos que prevaleçam e a nossa infatigável e criatividade em persegui-los, tudo ao serviço dmáxima de ‘paz em casa, paz no mundo’, formulada por Mustafa Kemal Atatürk”.

É por isso que a Turquia, diz, “apoia a iniciativa da NATO no sentido da desconflitualização e a iniciativa da Alemanha para a desescalada com o objetivo final de reavivar os mecanismos bilaterais já estabelecidos entre a Turquia e a Grécia. Esperamos que Atenas compreenda que essas são duas coisas diferentes. A Turquia respeita suficientemente a Grécia para não querer negociar e acordar com outras partes sobre questões que devem ser resolvidas diretamente entre os dois vizinhos”.

Para aquele responsável, os objetivos de base no Mediterrâneo Oriental são claros: uma justa e equitativa delimitação das fronteiras marítimas; a proteção dos nossos direitos de soberania sobre a plataforma continental contra reivindicações maximalistas e excessivas de fronteiras marítimas; a salvaguarda da igualdade de direitos dos cipriotas turcos sobre os recursos ao largo da ilha através do estabelecimento de um mecanismo equitativo de parilha dos benefícios; a criação de mecanismos genuínos, inclusivos, justos e equitativos de cooperação no domínio da energia off-shore com a participação de todas as partes, incluindo os cipriotas turcos, (as propostas para este fim continuam em cima da mesa) no Mediterrâneo Oriental.

Mas deixa um aviso: “Uma série de reivindicações maximalistas não pode ser imposta à Turquia através da UE, que não tem competência em matéria de delimitação de fronteiras marítimas. Não se pode cortar o acesso da Turquia ao alto mar e às suas próprias zonas marítimas reivindicando 40 mil quilómetros quadrados de plataforma continental para uma pequena ilha como Meis ou Kastellorizo, que fica apenas a 2 quilómetros da Turquia e a 580 quilómetros da Grécia continental. Nenhuma lei, lógica ou um elementar sentido de justiça permitiria um argumento contrário”.

A Turquia “será naturalmente firme em não permitir tentativas de prejudicar os seus interesses fundamentais. Mantemos uma presença naval na região, não para fins ofensivos, mas para autodefesa contra interferências nas nossas atividades de investigação sísmica dentro da nossa própria plataforma continental (que, a propósito, foi declarada de acordo com o direito internacional há já 16 anos!)”.

Mevlüt Çavusoglu termina afirmando que “o diálogo e as negociações são de facto o primeiro e principal meio no direito internacional para abordar questões de fronteiras marítimas. Esperamos, assim, que a Grécia restabeleça todos os canais de diálogo com a Turquia sem quaisquer condições prévias. As pré-condições geram contra-condições (acreditem em mim, nós próprios poderíamos criar algumas) e, portanto, não é uma boa forma de procurar iniciar conversações entre dois vizinhos”.