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PS defende comissão parlamentar de inquérito sobre Novo Banco

Depois de analisar a audição de António Ramalho, os socialistas defendem uma comissão sobre as “perdas registadas pelo Novo Banco desde a sua fundação”.
João Paulo Correia
16 Setembro 2020, 12h27

O PS defende a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre o Novo Banco. A decisão foi tomada depois de os socialistas analisarem a audição do presidente do banco na terça-feira no Parlamento, disse hoje o deputado João Paulo Correia.

“O PS irá propor a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito às perdas registadas pelo Novo Banco desde a sua fundação, perdas que têm levado à injeção de capital pelo Fundo de Resolução, por empréstimo do Estado”, disse o deputado socialista esta quarta-feira em declarações transmitidas pela RTP.

“Queremos que esta comissão de inquérito se debruce sobre a medida de resolução, o perímetro da resolução, sobre o ativo e passivo decidido passar do BES para Novo Banco”, acrescentou.

“Queremos que esta CPI se debruce também sobre a venda que falhou em 2016, um processo que ainda precisa de ser escrutinado, precisamos de mais informação sobre a venda falhada do Novo Banco em 2016”, destacou o socialista.

João Paulo Correia acrescentou que a CPI também deverá analisar “a retransmissão das obrigações seniores que passaram do Novo Banco para o BES de dois mil milhões de euros, como se sabe provocou um dano reputacional ao rating da república nos juros da dívida pública enorme e teve custos elevadíssimos nas contas do Estado, também é preciso aprofundar essa matéria”.

A CPI também deverá analisar sobre a venda efetiva do Novo Banco à Lone Star em 2017, defendeu o deputado, “e qual a involvência que a Direção-Geral da Concorrência e que o Mecanismo Único de Supervisão do Banco Central Europeu teve nessa matéria, as imposições que eventualmente foram determinadas”.

“E queremos também saber as práticas de gestão apuradas dos órgão societários do Novo Banco, mais concretamente aquilo que foram as decisões tomadas na venda de ativos que geraram perdas, que justificaram as injeções de capital por parte do Fundo de Resolução”.

O socialista também defendeu que a CPI deverá debruçar sobre as “atuações dos governos, do Banco de Portugal, das autoridades de resolução, da comissão de acompanhamento, do Fundo de Resolução, quais foram as decisões que essas entidades partilharam com a administração do Novo Banco”.

“Esta CPI é necessária porque há dúvidas que permanecem, o inquérito parlamentar é um instrumento que os deputados e Parlamento têm à sua disposição para responder, procurar a verdade, as respostas para as dúvidas dos portugueses sobre o que é o interesse do Estado. Queremos apurar a verdade para saber se o interesse do Estado foi defendido até à exaustão por todas as entidades e por todos os responsáveis”, afirmou o socialista.

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