Duarte Cordeiro mete ‘água na fervura’ na polémica com o Bloco: “Não vemos razão nenhuma para interromper essas negociações”

O Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, garante que o Governo continua aberto a negociar as reivindicações dos partidos à esquerda com quem tem negociado o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021). Numa resposta à agudização da pressão pública do Bloco de Esquerda sob o Executivo, o responsável governativo procurou acalmar a polémica, embora deixando várias vezes o recado que foram feitas diversas “aproximações” às propostas que foram sendo apresentadas.

“A ansiedade resulta de hoje ter passado uma mensagem que não corresponde àquilo que é a vontade do Governo. O Governo continua a ter toda a vontade de dialogar com os partidos políticos com quem tem dialogado e continua a mostrar disponibilidade para ouvir, integrar e aproximar-se daquilo que são as suas aproximações”, disse um dos principais responsáveis pelas negociações do OE2021 com a esquerda, no Parlamento, questionado sobre a conferência de imprensa marcada à última hora.

Duarte Cordeiro realçou que o Governo não vê “razão nenhuma para interromper essas negociações”, que têm decorrido desde julho, ao longo dum processo no qual tem “procurado respostas, convergências e aproximações, procurando envolver os partidos naquilo que é um Orçamento do Estado, um documento muito importante para o país”.

“Na lei de OE que vamos entregar na Assembleia da República procuramos soluções de aproximação a cada uma das matérias que foram sendo identificadas”, disse, acrescentando que “estas soluções e respostas temos vindo a trabalhar, a partilhar com os partidos desde algum tempo. Temos procurado trocar compromissos, nomeadamente disponibilidade de compromissos com os vários partidos, em particular com o Bloco de Esquerda”.

A reação de Duarte Cordeiro surge depois da coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, ter admitido que o partido não iria viabilizar a proposta do OE2021 se o documento se mantivesse como estava. Em entrevista à Antena1, a líder bloquista revelou que que não houve nenhuma reunião com o primeiro-ministro durante o fim-de-semana para fechar as negociações, ainda que tenha frisado que o Bloco não fechava nenhuma porta.

A líder do bloquista voltou a pôr em cima da mesa as reivindicações sobre dossiês ‘quentes’ que têm marcado as negociações, como a proibição dos despedimentos e a não transferência de qualquer verba para o Novo Banco, não apenas através do fim de empréstimos por parte do Estado, mas também de transferências através do Fundo de Resolução.

Ainda que indiretamente, Duarte Cordeiro respondeu às afirmações de Catarina Martins sobre a ausência de reuniões de negociações no fim-de-semana e explicou que na quarta-feira passada o Governo deu nota de um conjunto de normas que pretendia inscrever no Orçamento do Estado, já em registo de articulado, mas também através de um documento político no qual constava um conjunto de compromissos na área do trabalho. O Bloco de Esquerda terá respondido ao documento no sábado, sendo devolvido novamente pelo Governo nesse mesmo dia, já com mais explicações e “novos avanços” em relação à versão que inicialmente tinha sido enviada.

“Durante a semana temos toda a disponibilidade para tornar público todo o processo de negociações que fomos tendo, sendo certo que do nosso lado, continua a disponibilidade que sempre existiu desde o início”, vincou, antes de voltar a realçar que “não queremos acreditar que não vamos ter capacidade de nos entender para salvaguardar essas mesmas respostas. Esse é o cenário que estamos a trabalhar”.

Duarte Cordeiro garante que o Executivo continua disponível “para continuar a negociar com todos os partidos. Não fechamos porta nenhuma, continuamos disponíveis para negociar com os vários partidos como até agora”.

A proposta do OE2021 é entregue esta tarde na Assembleia da República e será votada na generalidade a 28 de outubro, estando a votação final global do documento marcada para 26 de novembro.