João Leão: OE2021 vai colocar “550 milhões de euros no bolso das famílias”

O ministro das Finanças disse hoje que o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) vai colocar “550 milhões de euros nos bolsos das famílias”, com o objetivo de “não deixar ninguém para trás”.

Em conferência de imprensa no ministério das Finanças esta terça-feira, João Leão deu o exemplo de várias medidas como a redução do IVA da eletricidade (que alivia a fatura em 150 milhões de euros anuais) e medidas como o alivio da taxa de retenção na fonte e a redução temporária do IVA, com ambas a terem um impacto de 400 milhões de euros.

Outras medidas incluem o aumento extraordinário das pensões em 6 ou 10 euros, com impacto de 100 milhões, o aumento massa salarial das administrações publicas, com impacto de 750 milhões, e os apoios a manutenção de emprego e retoma atividade com impacto de 965 milhões.

Para 2021, o Governo prevê que a economia portuguesa venha a crescer 5,4% após uma quebra recorde de 8,5% este ano.

O défice orçamental deverá atingir os 7,3% do PIB este ano, descendo para os 4,3% em 2021.

O Governo projeta um défice orçamental de 7,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, seguido de uma queda para um saldo negativo de 4,3% em 2021.

Já a dívida pública deverá sofrer uma descida dos 134,8% do PIB em 2020 para os 130,9% no final do próximo ano.

O executivo de António Costa prevê arrecadar 43.850 milhões de euros em impostos em 2021, mais 2.839 milhões de euros (mais 7%) face à estimativa para este ano.

Os impostos que mais contribuem para este aumento são o IVA e o IRC com aumentos de 1.228 milhões e 1.167 milhões de euros, respetivamente.

As novas medidas do OE 2021 vão ter um custo orçamental de 1.947 milhões de euros, o equivalente a quase 1% do PIB.