Conselho de Ministros aprovou hoje o esboço do Plano de Recuperação

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, anunciou que o esboço do Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado esta quarta-feira em Conselho de Ministros, um dia antes de ser enviado para Bruxelas. A indicação foi feita pelo governante na abertura do enquadramento da apresentação pública do esboço do Plano de Recuperação e Resiliência na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.

Fonte oficial da presidência do Conselho de Ministros esclareceu ao Jornal Económico que a aprovação do esboço “não está no comunicado [do Conselho de Ministros] porque não é um diploma”.

Nelson de Souza refutou a ideia de que existe pouca transparência na gestão dos fundos, assim como de que Portugal tem dificuldades na execução. “Não é verdade que a informação sobre os projetos apoiados não exista e não esteja acessível ao publico em geral”, afirmou o ministro, sublinhando que “os fundos são todos eles atribuídos com base em concurso”.

O ministro realçou que  “os avisos são publicados no portal 2020”, no qual constam “todas as informações” e que “a Agência de Coesão Pública de três em três meses um extenso manancial de informação sobre todos os fundos”.

“No atual quadro existem mecanismo que estão a correr e que se aplicam aos projetos e programas que estão em curso”, disse, vincando que temos noção da complexidade e exigência do novo modelo de acompanhamento do Plano de Recuperção” e garantiu que o Executivo está disponível para responder à “transparência, controlo e accountability das políticas publicas”.

“É este o nosso posicionamento e acompanhamento”, afirmou. A apresentação pública ocorre um dia antes da data limite para o envio do esboço para a Comissão Europeia sobre como o Governo pretende alocar os 12,9 mil milhões de euros em subvenções que irão chegar através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Do total estimado, 9,1 mil milhões estão já confirmados, sendo os restantes 2,7 mil milhões alocados em 2022 em função do crescimento económico em 2020 e 2021, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

O Governo divide o Plano de Resiliência em três grandes blocos, com a maior fatia destinada à “resiliência”, seguida pela transição digital e pela transição climática.

(Título corrigido, com correção de “hoje” onde se lia “quinta-feira”)