Plano de Resiliência pode ser “excelente oportunidade” para modernizar universidades
António Sousa Pereira, o novo presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), e António Fontainhas Fernandes, na foto, presidente cessante do mesmo organismo, defenderam, na terça-feira, 20 de outubro, no Parlamento, que o Plano de Recuperação e Resiliência pode ser uma “excelente oportunidade” para modernizar as universidades.
O Plano é parco em referências às universidades, está mais focado para a investigação, mas não está fechado. Nada está perdido, por enquanto. “Ainda estamos a tempo de especificar melhor algumas das nossas preocupações, nomeadamente no que respeita ao alojamento. Nota-se que vai existir um grande investimento por parte do país no futuro na habitação social, mas o alojamento destinado a instituições de ensino superior, sejam politécnicas sejam universitárias, não é claro”, afirmou António Fontainhas Fernandes, reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), que recentemente passou a pasta do CRUP.
António Sousa Pereira, o novo responsável pelo Conselho de Reitores, complementou: “Gostávamos muito de poder incorporar algumas soluções para problemas sérios, como o das residências universitárias, que precisa de um plano de fundo. Outro é um programa que, de alguma maneira, substitua o que antigamente era o PIDAC (Programa de Investimentos e Despesas da Administração Central), que desapareceu há cerca de dez anos e não foi substituído”. Neste momento, justificou António Sousa Pereira, também reitor da Universidade do Porto: “há instalações que começam a dar claros sinais de fadiga”. As consequências são evidentes: “a própria competitividade das instituições começa a reduzir-se muito por falta de um instrumento real que permita a sua modernização”.
O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos foram ouvidos este 20 de outubro sobre a atual e futura situação de financiamento das instituições de ensino superior constante nas propostas do Governo no quadro do Orçamento do Estado para 2021, a pedido do PSD.
Os reitores disseram aos deputados que do ponto de vista das propinas, o Governo está a cumprir o que acordou com as instituições de ensino superior. Pagou a primeira tranche em julho e a segunda está prevista para novembro. Não há razões para pôr em causa que isso não se verifique, afirmou Fontainhas Fernandes.
Relativamente à ação social, esclareceu, que a situação tem que ser vista com algum cuidado, porque há diferenças e as diferenças têm a ver com as próprias instituições. “Há instituições que têm maior número de alunos deslocados, instituições com maior número de bolseiros… as assimetrias são maiores e as necessidades também”.
O presidente cessante do CRUP assinalou uma diminuição das receitas das instituições provocadas pela redução do número de camas agora disponíveis nas residências em virtude da adaptação que tiveram de fazer às normas da Direção-Geral da Saúde. No caso concreto das instituições que têm uma ação social de administração direta, ou seja, que não têm empresas concessionadas, a queda da receita “foi assustadora e põe em causa o final do ano”. Fontainhas Fernandes disse que tanto a tutela – Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, liderado por Manuel Heitor, coadjuvado por João Sobrinho Teixeira – como o Instituto de Gestão Financeira foram alertados e estão ao corrente, adiantando que o “IGF está a fazer um levantamento das necessidades para até final do ano encontrarmos uma solução”.
A pandemia da Covid-19 agravou os custos nas universidades, sobretudo naquelas onde há ensino médico. António Sousa Pereira disse o que falta é sobretudo clarificar as coisas e explicou que o secretário de Estado da Saúde disse, recentemente, que nada podia ser exigido aos estudantes que não fosse exigido aos médicos que trabalham nos hospitais, isto significa que o Ministério da Saúde disponibilizou-se para financiar os EPI (Equipamentos de Proteção Individual) que os estudantes usariam durante a sua presença nos hospitais. Mas há hospitais que garantem os equipamentos e outros que estão a apresentar contas às universidades e aos politécnicos. É preciso que o Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior “esclareçam o mal entendido de maneira a haver um procedimento uniforme, sendo que na minha interpretação houve já essa manifestação de vontade do Ministério da Saúde no sentido de participar dos custos de equipamento”, salientou o presidente do CRUP.
