Fenprof promove protesto contra aprovação do OE2021

Se fosse pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF – a proposta de Orçamento de Estado para 2021 chumbava.

No dia seguinte ao da aprovação do documento na generalidade, como é esperado, dirigentes, delegados e ativistas estarão na rua. Entre as 14h30 e as 17 horas do dia 29, que marca o início do debate na especialidade, professores e educadores concentrar-se-ão frente à Assembleia da República e, simbolicamente, atapetarão, com faixas em que constam as suas principais reivindicações, todo o recinto fronteiro.

Uma segunda ação terá lugar em Coimbra, cidade onde se localiza a Associação Nacional de Municípios e é autarca o seu presidente. Aí, dia 10 de novembro será apresentada uma petição nacional contra a municipalização da educação.

A FENPROF vai igualmente participar nas ações que envolvam os trabalhadores da administração pública e se destinem a contestar a falta de investimento nos serviços públicos, o congelamento salarial e da generalidade das pensões e a não resolução dos graves problemas que persistem, desvalorizando as carreiras profissionais, mantendo elevados índices de precariedade e não melhorando as condições de trabalho.

As ações de protesto foram avançadas esta segunda-feira, 26 de outubro, em conferência de imprensa, durante a qual o secretário-geral, Mário Nogueira, acusou a proposta de Orçamento do Estado para 2021 de não valorizar a educação e de não resolver os problemas do setor. “Estamos perante uma proposta de Orçamento do Estado que não rompe com a estagnação e, mesmo, o retrocesso a que se tem assistido nos últimos anos, merecendo por isso reparos de entidades nacionais, como o Conselho Nacional de Educação, e internacionais, como aconteceu com a OCDE no seu relatório Education at a Glance 2020”.

No geral, a FENPROF considera que o documento “não prevê o reforço de financiamento das escolas e passa completamente ao lado dos problemas que afetam professores e educadores e são causa principal da progressiva perda de atratividade da profissão docente”.

Mesmo em relação a problemas identificados, como, por exemplo, o envelhecimento dos professores, não se prevê “qualquer medida concreta que os permita solucionar”, acusa Mário Nogueira. Há apenas “uma referência genérica ao problema e à necessidade de lhe dar solução, mas, depois, parecendo associar a pré-reforma a essa solução, não deixa perceber se há vontade política para ir além da genérica referência, talvez sentida como obrigatória face à visibilidade da situação”.