Municípios queixam-se de “tentativas políticas de limitar e condicionar” a atividade tauromáquica

A secção de municípios com atividade taurina da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) demonstrou o seu desagrado com aquilo que designa de “tentativas políticas de limitar e condicionar” a atividade tauromáquica em Portugal.

Num comunicado a que o Jornal Económico teve acesso, é referido que a Secção de Municípios com Atividade Taurina da Associação Nacional de Municípios Portugueses “não pode deixar de manifestar o seu desagrado face às constantes e sistemáticas tentativas políticas de limitar e condicionar a atividade tauromáquica em Portugal”.

“Temos vindo a ser novamente alertados para a intenção de se vir a legislar no sentido de proibir ou alterar a idade mínima para assistir ou participar em espetáculos tauromáquicos”, aponta a secção de município que defende a tauromaquia, recordando que “a tauromaquia é reconhecidamente uma atividade cultural, estabelecida na lei portuguesa como “parte integrante do património da cultura popular portuguesa”.

“Tal alteração visa apenas e só acrescentar entraves à livre fruição da cultura tauromáquica, já bastante penalizada pela discriminação negativa a que estrategicamente o setor da tauromaquia tem sido votado ultimamente, nomeadamente através da recente alteração imposta relativamente ao valor do IVA”, destacam.

Na missiva é também sublinhado que “não só que iremos estar atentos a todos os ataques, mais explícitos ou encapotados, que visem a cultura tauromáquica nacional, bem como manifestamos a nossa firme intenção de garantir o respeito pelos direitos e liberdades das crianças e dos seus pais, pugnando pela manutenção da classificação etária da tauromaquia de maiores de 12”.

O programa do atual Governo inclui uma medida para aumentar a idade mínima para acesso a espetáculos tauromáquicos para 16 anos, ao contrário dos 12 anos de idade como até ao momento tem funcionado.