IVA: Imposto campeão de receita ultrapassou mil milhões em janeiro

A receita dos impostos indirectos superou a fasquia dos mil milhões de euros milhões de euros em janeiro, mais 7,3% face ao período homólogo e acima da taxa de crescimento de 4,5% prevista para este imposto em 2018. O IVA  representa já quase dois terços da totalidade do encaixe com impostos indirectos.

Só em janeiro este imposto contribuiu com 1.040 milhões de euros para os cofres do Estado, no total de impostos indirectos, cuja receita somou 1.661 milhões de euros, e que registou no início do ano um crescimento de 6,1%, acima dos 4,6% previstos para 2018.

Os dados da execução orçamental de janeiro, ontem revelados pela Direção Geral do orçamento (DGO) revelam que a receita fiscal ultrapassou os 2,9 mil milhões de euros, mais 233 milhões de euros,  numa evolução acima do orçamentado (8,7%, contra os 2,1% previstos no OE/18).

Segundo a DGO, esta evolução é explicada pelo desempenho favorável da receita do IVA (mais 7,3%) e dos impostos diretos (mais 12,3%). Em comunicado, o Ministério das Finanças salienta que “o comportamento da receita acompanha a evolução favorável da atividade económica e do emprego”.

Os impostos indiretos registaram um aumento de 6,1%, essencialmente justificado pelo comportamento favorável do IVA (mais 7,3%) e do Imposto sobre o Tabaco (mais 24%).  Em jan eiro, oEstado encaixou mais 71 milhões de euros com o IVA e mais 11,3 milhões de euros com o IT que totalizou os 59 milhões de euros.

Segundo a DGO, apesar da evolução favorável da receita destes impostos indirectos, registam-se ligeiras reduções no ISV (menos 3,3 milhões de euros para 60 milhões) e no Imposto do Selo (menos 2,5 milhões de euros para 137 milhões).

“Para o incremento cobrança dos outros impostos indiretos do Estado, contribuiu o facto da Contribuição sobre o Audiovisual ser relevada como imposto nesse subsetor sendo que, até fevereiro de 2017, era reconhecida diretamente como taxa pela RTP”, explica a DGO.

Já os impostos diretos aumentaram 12,3% (OE/18 prevê diminuição de 1,2%), devido ao desempenho da receita de IRS (mais 8,4% para 1.192 milhões de euros) e de IRC (mais 290% para 60 milhões de euros).

A receita dos impostos que recaem sobre as famílias e empresas é também apontada pelas Finanças, a par da receita do IVA, como estando na base na evolução da receita fiscal em janeiro que superou a fasquia dos 2,9 mil milhões de euros.