Bruxelas prolonga suspensão do limite do défice para 2022 (com áudio)

A Comissão Europeia (CE) aprovou esta quarta-feira a proposta para prolongar a suspensão das regras orçamentais da União Europeia para 2022, salientando no entanto que os limites aos défices públicos vão ser reativados em 2023.

“Com bases nas Projeções de Primavera, a válvula de escape geral vai continuar a ser aplicada em 2022, e é esperado que seja desativada em 2023”, informou a Comissão Europeia, em comunicado referente ao âmbito do Pacote de Primavera do Semestre Europeu.

No próximo passo do processo, a CE convida o Eurogrupo e o Conselho a discutirem e promulgarem o pacote divulgado hoje.

A CE recordou que a ativação da cláusula de escape geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento em março de 2020 permitiu as Estados-Membros reagirem rapidamente e adotar medidas de emergência para atenuar os impactos económicos e sociais da pandemia.

Lembrou ainda que em 3 de março de 2021, a comunicação da Comissão sobre política orçamental esclareceu que a decisão de desativar a cláusula de escape geral deve ser tomada com base em uma avaliação geral do estado da economia baseada em critérios quantitativos, com o nível de atividade económica na UE em comparação com
níveis pré-crise como o principal critério quantitativo.

“A política orçamental deve continuar a apoiar [a economia] em 2021 e 2022. Os Estados-Membros devem evitar um processo prematuro de retirada de apoio e fazer pleno uso do financiamento do Recovery and Reslience Facility (RFF)”, sublinhou a CE.

A implementação de investimentos e reformas dentro da RRF ajudarão a apoiar a recuperação econômica, promover maior crescimento potencial e emprego, reduzir desequilíbrios e melhorar as finanças públicas, adiantou.

Em 2022, as políticas orçamentais nacionais devem tornar-se cada vez mais diferenciadas, enquanto todos os Estados-Membros devem preservar os investimentos para apoiar a recuperação. Uma vez que as condições o permitam, os Estados-Membros devem seguir políticas para garantir sustentabilidade a médio prazo, recomendou.

Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da CE com o pelouro da ‘Economia que Trabalha para as Pessoas’, disse: “Estamos a apresentar esta ‘Edição Especial’ do Pacote de Primavera num momento crucial, com a recuperação ao virar da  a esquina, mas com a estrada à frente ainda cheia com incógnitas”.

“Continuaremos, portanto, a usar todos ferramentas para colocar as nossas economias de volta ao trilho e estamos a prolongar a cláusula de escape geral em 2022, com com o objetivo de desativá-la em 2023”, disse.

[Atualizada às 12h50]