Finanças dissolvem direção da Entidade de Serviços Partilhados e exigem “maior empenho”

O ministro das Finanças, Mário Centeno, dissolveu o conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP), liderada por Jaime Quesado, para “imprimir nova orientação à gestão do instituto público”, foi hoje divulgado.

Num despacho de 23 de março e publicado hoje em Diário República, Mário Centeno considera que é necessário “um maior empenho, dinamismo e capacidade de liderança por parte da ESPAP de forma a lograr alcançar os objetivos estabelecidos pela sua tutela”.

Entre os objetivos estão uma melhor gestão da Administração Pública, que exige modernizar e racionalizar a despesa pública, através de uma melhoria dos serviços partilhados de compras públicas, designadamente por via da melhor articulação de entidades centrais com as setoriais, bem como a introdução das alterações necessárias ao modelo de compras públicas para simplificar procedimentos e reduzir custos para empresas e para os serviços públicos.

Recorde-se que a ESPAP tem, como atribuições, assegurar o desenvolvimento e a prestação de serviços partilhados no âmbito da Administração Pública, bem como conceber, gerir e avaliar o sistema nacional de compras.

Para Mário Centeno, a ESPAP “terá de ser parte instrumental de quaisquer reformas e melhorias que se queiram fazer no âmbito da Administração Pública”.

Nesse sentido, o Governo quer a cooperação e empenho da ESPAP em grandes áreas de intervenção como o exercício de revisão da despesa pública e a implementação do processo de centralização da aquisição da energia e do programa de gestão do parque automóvel de veículos apreendidos, entra outras.

Assim, o ministro das Finanças dissolveu o conselho diretivo da ESPAP – que era liderado por Jaime Quesado e que tinha, como vogais, Eugénio Antunes e Carlos Gonçalves – e nomeou, em regime de substituição, César Pestana para o cargo de presidente, Maria Teresa Rodrigues, Tiago de Melo e Eugénio Antunes (que se mantém) para vogais.