“Elevadores avariados” e “obras que se arrastam”: Bloco quer acabar com bullying sobre os arrendatários

Pedro Soares, deputado do Bloco que também preside à comissão de Ambiente e Ordenamento do Território, denuncia situações, que se passam sobretudo com idosos, em que “o senhorio está interessado em que eles desmobilizem e vão para outro sítio e então, o elevador frequentemente está avariado, a luz da escada não funciona, a porta não fecha, há obras que se arrastam. Isto é bullying de facto sobre os arrendatários”, afirmou, citado pela TSF.

Entre os quatro diplomas apresentados esta quinta-feira, o Bloco prevê multas (a calcular tendo em conta o valor do imóvel e a intensidade dos “comportamentos indesejáveis” para quem vise “prejudicar ou diminuir a fruição do locado pelo inquilino”.

O Bloco de Esquerda justifica estes quatro diplomas como a resposta a uma “”emergência” para evitar casos em que “pessoas que estão a viver em casas que, por um lado, têm contrato de um ano e estão ameaçadas de se irem embora ou, por outro, têm rendas de trezentos euros e estão sujeitas a que se duplique a renda”.

Um dos diplomas centrais apresentados pelo Bloco pretende promover contratos de arrendamento de duração indeterminada mas diferencia-se da proposta do Governo no cruzamento de benefícios fiscais, tendo em conta, não só com a duração do contrato, mas também o valor da renda.

“Não podemos atribuir benefícios fiscais apenas com base na questão do contrato. Pode até ajudar à especulação” alerta Pedro Sares apontando essa como uma “fragilidade” da proposta do Governo. “Se nós cruzarmos isto com a questão do valor da renda, aí achamos que é uma política fiscal correta”, defende o deputado bloquista.

Entre outras propostas, o Bloco quer um prazo mínimo de 5 anos para a duração efetiva do contrato de arrendamento urbano, um teto de 4% do valor máximo do imóvel para o aumento da renda, o reforço da proteção de famílias com mais de 65 anos e a extinção do Balcão Nacional de Arrendamento, a que chama o “balcão dos despejos”.

O Bloco defende ainda que, nos casos de venda massiva de património, como é a intenção da seguradora Fidelidade, os inquilinos tenham direito de preferência, e, no que diz respeito às autarquias, sugere que os investimentos em habitação social não contem para os limites de endividamento e que seja aumentado de 20 para 30 o prazo para amortizar empréstimos municipais.