Respostas rápidas: Espanha isenta de IVA alimentos essenciais. E Portugal?

Face à escalada dos preços, várias foram as vozes que já vieram defender a redução do IVA aplicado aos alimentos considerados essenciais em Portugal, mas o Governo tem rejeitado essa medida. Já em Espanha, o Executivo liderado por Pedro Sanchéz acaba de o anunciar. Afinal, que argumentos apresenta o Governo de António Costa? E que poupança proporcionaria essa medida? O Jornal Económico explica.

Que taxa de IVA é aplicada hoje aos alimentos considerados essenciais em Portugal?

Em Portugal, há três taxas de IVA a ter em conta: a normal, a intermédia e a reduzida. É esta última (6%) que é aplicada aos bens alimentares considerados de primeira necessidade, como o arroz, as massas, o pão, o leite, as frutas e legumes.

Que medida adotou o Governo espanhol a esse respeito, face à escalada dos preços?

O Governo espanhol anunciou esta semana um novo pacote de respostas à inflação, no qual está incluída a isenção do IVA aplicado aos alimentos básicos, como pão, leite, ovos, fruta, legumes, cereais, e a redução da taxa de 10% para 5% aplicada a alimentos como o azeite e a massa.

Mas em Espanha essa isenção será definitiva?

Não. É uma resposta à atual conjuntura e, por isso, terá a duração de seis meses.

Em Portugal, a isenção chegou a estar em discussão?

A isenção do IVA dos alimentos essenciais vem sendo defendida há vários meses por diversas vozes. Por exemplo, em outubro, a Ordem dos Nutricionista pediu-o, no âmbito do Orçamento do Estado para 2023. Também o PAN defendeu-o e entregou um projeto de lei nesse sentido no Parlamento. Na mesma linha, o CDS-PP e o Chega manifestaram-se a favor dessa medida. O ministro das Finanças, Fernando Medina, confirmou que essa isenção chegou a ser ponderada, mas foi rejeitada.

Que justificação deu o Governo para não avançar com essa isenção?

Segundo o ministro das Finanças, o Governo não avançou com esta isenção porque temia que fosse aproveitada “oportunisticamente” para subidas de preços pelas empresas, acabando no bolso dos acionistas e não das famílias. “Entendemos que haveria aqui um risco muito mais elevado de haver uma diminuição da taxa de IVA dos bens alimentares que não chegasse diretamente ao bolso das famílias”, disse Fernando Medina, em declarações aos jornalistas.

Que impacto teria essa isenção no orçamento das famílias portuguesas?

Apesar da justificação apresentada por Fernando Medina, há vozes que continuam a defender a isenção do IVA dos bens essenciais. É o caso da Ordem dos Nutricionistas, que calcula que tal medida levaria a uma redução semanal no cabaz alimentar de sete euros, uma redução mensal de 31 euros e uma redução anual de 374 euros.

Em alternativa, que medidas tem lançado o Governo para responder à inflação?

O Governo tem preferido pagar diretamente às famílias os apoios, atribuindo, por exemplo, um cheque de 125 euros aos cidadãos não pensionistas com rendimentos mensais até 2.700 euros. As medidas têm sido vistas, contudo, como insuficientes pela oposição, da direita à esquerda, numa altura em que a inflação atingiu níveis históricos.