Tommaso Valletti: “Gigantes tecnológicas devem ser mais investigadas”

O economista-chefe da Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DG-Comp) considera que tem poderes limitados para travar as investidas das gigantes tecnológicas. Em entrevista ao Jornal Económico, Tommaso Valletti defendeu regras mais apertadas, de carácter preventivo, numa altura em que tem em mãos mais um caso polémico contra a Google.

“Mercados competitivos são tipicamente bons – os preços estão em linha com os custos -, mas se não houver falhas de mercado, sem externalidades. Em tecnologia, há muitas externalidades, por causa dos efeitos de rede”, explicou Valletti, sublinhando que estes efeitos, associados ao domínio exercido por empresas como a Google ou a Amazon são prejudiciais para a competitividade e resultam em problemas económicos.

“[Os gigantes tecnológicos] devem ser mais investigados, espero mais investigação, mas a pergunta certa é: quem vai investigá-los?”, disse. Segundo o economista-chefe, os poderes da DG-Comp “são muito lentos” já que atuam apenas quando há uma queixa.

“Podemos esperar após acontecer, mas, uma vez que intervenhamos, os competidores já morreram. É um mercado altamente dinâmico, portanto há argumentos que talvez as políticas de concorrência sejam a perspectiva errada e devemos fazer mais regulação ex ante. E o debate está aí”, afirmou.

“Talvez devessem ser outros a tratar do assunto”, referiu, acrescentando que esses poderes, de regular plataformas poderiam passar para a DG-Connect, o regulador de plataformas eletrónicas. Esta hipótese representaria alterar as funções da entidade, enquanto outra solução seria dar novos poderes aos reguladores de concorrência, como se discute atualmente no Reino Unido.

Bruxelas decide novo caso contra Google em breve

Entre as tecnológicas, a DG-Comp está atualmente a analisar uma queixa da Android contra a Google. “É um caso que decidiremos em breve, nos próximos meses”, disse Valletti. Em causa está um sistema operacional criado pela Google para dispositivos móveis, na qual impôs condições para quem quer usar o sistema android, que fica obrigado aos serviços Google.

“A entrada de outros operadores tonar-se muito difícil. Por isso é um caso contra o abuso”, referiu. O caso poderá levar a uma nova multa à Google, pouco mais de um ano depois de outro caso semelhante.

A Comissão Europeia aplicou, no ano passado, uma multa recorde de 2,42 mil milhões de euros à Google por abuso de posição dominante no âmbito do Google Shopping, o serviço de comparação de preços online do popular motor de busca.

A coima levou a uma queda dos lucros líquidos da empresa de 28% para 3,5 mil milhões de dólares, no segundo trimestre do ano passado face ao homólogo, o maior tombo desde 2008. Ainda sobre esse caso, Valletti explicou que a DG-Comp está atualmente a avaliar se o remédio que o Google propôs em setembro está a funcionar.

“Estamos também a analisar uma grande aquisição no setor agro-químico, a compra da Monsanto pela Bayer, o que é um caso com grande dimensão. Um outro grande caso complicado que tenho será o caso ‘Alstom-Siemens’, produtores de comboios e de tracção ferroviária. São os primeiros e segundos maiores produtores europeus e será um caso fortemente político porque a Alemanha quer, a França quer, mas haverá grandes problemas de concorrência”, acrescentou.