Aumentos salariais da última década “resultaram quase em exclusivo” da subida do salário mínimo (com áudio)

Os salários não evoluíram todos da mesma maneira na última década. Os mais baixos registaram subidas mais significativas, enquanto os mais elevados verificaram crescimentos bem mais modestos, mostram os dados. Tanto que o Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP) conclui, num estudo publicado esta quarta-feira, que os aumentos salariais observados entre 2010 e 2019 resultaram “quase em exclusivo” da trajetória do salário mínimo nacional (SMN).

“Se, por um lado, é verdade que os salários, em termos medianos, aumentaram em praticamente todas as dimensões estudadas, é, por outro lado, inegável o impacto significativo que o SMN teve nessa dinâmica”, começa por sublinhar o PlanAPP, no seu primeiro estudo sobre a dinâmica salarial recente no sector privado em Portugal.

E acrescenta, detalhando, que os salários nominais no resto da distribuição registaram mesmo “ajustamentos apenas modestos ou mesmo inexistentes, entre determinados grupos da população empregada no sector privado”.

Aliás, apesar de reconhecer que houve “efeitos de contágio” do salário mínimo que “não podem ser desprezados”, o PlanAPP alerta que foram estes foram registado sobretudo nos salários que estavam mais próximos dessa retribuição (até 900 euros).

Mais, o centro de competências avança que o ritmo de crescimento do salário mediano “foi metade” do registo no salário mínimo, agravando-se, tal como têm avisado os economistas, a compressão entre ordenados. “A não atualização dos salários acima do SMN conduziu ao alargamento da sua cobertura (chegando a 30% dos trabalhadores em determinados sectores de atividade) e à aproximação do SMN ao salário mediano”, aponta, assim, o estudo.

De notar que os economistas têm afirmado que a aproximação entre o salário mínimo e mediano pode ter efeitos negativos, reduzindo-se, por exemplo, o “prémio” associado às qualificações e à antiguidade.

O Governo já reconheceu essas ameaças, pelo que, no acordo de rendimentos celebrado em Concertação Social em outubro, não se limitou a reforçar o salário mínimo nacional. Antes, incluiu também referenciais para a atualização dos demais salários, mas, não sendo vinculativos, não é certo que impacto efetivo estes terão.

No estudo conhecido esta quarta-feira, o centro de competências salienta, de resto, que foi “entre os trabalhadores menos qualificados, os trabalhadores mais jovens, as mulheres e nas microempresas” que se registaram os aumentos salariais mais expressivos da década, já que são esses profissionais e esses empregadores que estão associados a remunerações mais modestas.