IL acusa Governo de “gestão sinistra” na nomeação de Procurador Europeu

Numa posição do partido divulgada nas redes sociais, a IL recordou que, já em agosto, tinha alertado para o que classificou então de “escandalosa gestão do Governo”, e considerado que a candidata preferida por um júri internacional, Ana Carla Almeida, tinha sido “preterida em função de conveniências e afinidades socialistas”.

“Os dados mais recentes revelam, entretanto, que não só o Governo atropelou o princípio do mérito, como instruiu a candidatura de José Guerra com fundamento em factos falsos e empolados”, acusou hoje o partido.

Para a IL, trata-se de “uma gestão sinistra que não hesita em afastar as melhores candidaturas ou em forjar factos para prosseguir os seus interesses inconfessáveis”.

“O sinal é claro e repete-se uma e outra vez. Quem exerce as suas funções com rigor e questiona a voracidade socialista é preterido. Foi assim na Procuradoria-Geral da República e no Tribunal de Contas. Foi assim com Ana Carla Almeida”, refere o texto, prometendo que o partido continuará a lutar contra “um país amordaçado, submisso à agenda do PS” e pela “primazia do mérito”.

Na quarta-feira, a SIC, o Expresso e a RTP noticiaram que, numa carta enviada para a União Europeia (UE), o executivo apresentou dados falsos sobre José Guerra, identificando-o com categoria de “procurador-geral-adjunto”, que não tem, sendo apenas procurador, e como tendo tido uma participação “de liderança investigatória e acusatória” no processo UGT, o que também não é verdade.

Depois de o Ministério da Justiça ter assumido estas informações erradas como “lapsos”, a ministra Francisca Van Dunem disse, em entrevista à RTP no sábado à noite, ter condições para continuar no Governo depois da polémica, considerando que foi feito um “empolamento profundamente injusto” de uma situação “rigorosamente transparente”.

A ministra disse ainda que “não conhecia até agora” a carta enviada pelos serviços do Ministério da Justiça à Representação Permanente de Portugal na União Europeia (REPER), e que insistiu em denominar como uma nota de trabalho e não uma carta.

Pouco depois, no primeiro debate para as eleições presidenciais, chefe de Estado e recandidato ao cargo, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que houve um desleixo lamentável na questão da escolha do procurador europeu, “matéria que tem projeção internacional”, deixando claro que quer “ainda mais informação”.

“Eu quero ainda mais informação, mas o que eu pude apurar nestas 48 horas foi que há aqui um desleixo e um desleixo numa matéria que tem projeção internacional. É verdade que é um desleixo numa nota interna, pode não ser um desleixo decisivo naquilo que foi a posição de quem acabou por optar, mas que é lamentável”, criticou.

Questionado sobre as responsabilidades políticas da ministra da Justiça, o Presidente da República afirmou que só poderá responder “depois de apurar exatamente tudo o que se passou”.