A posição é assumida numa carta aberta dirigida ao Governo e à Assembleia da República de Portugal e publicada na véspera de o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, ser ouvido no parlamento, numa audição agendada para terça-feira.

O acórdão 01/2026, assinado, por quatro dos cinco juízes do TC, refere que a decisão terá efeito “apenas para o futuro “eficácia ‘ex nunc’”, ou seja, efeitos não retroativos, a partir da publicação da presente decisão, por razões de equidade e interesse público de excecional relevo, do normal funcionamento das instituições democráticas e da paz social”.

O Centro Africano de Estudos Estratégicos considera que as eleições em 11 países africanos previstas este ano vão testar a resiliência democrática do continente, num contexto de conflitos armados, erosão do espaço cívico e controlo mediático.

Segundo o representante da Shell para São Tomé e Príncipe, Andrew Hepburn, os resultados não foram os esperados no poço denominado Falcão, do Bloco 10, perfurado no mês de novembro e o mais profundo na história da empresa, a cerca de três mil metros.

“Foi uma vida ao serviço do país, com dedicação e competência, que granjeou reconhecimento e respeito nas nossas fileiras. À sua família endereçamos as nossas mais sentidas condolências”, afirmou o antigo chefe do Estado moçambicano Armando Guebuza, em nota de pesar divulgada nas suas redes sociais.

Missão composta pelo Presidente Daniel Chapo, ministros, APIEX e Câmara de Comércio Árabe-Moçambicana estiveram em Abu Dhabi onde promoveram oportunidades de investimento.