As despesas relacionadas com a área da Defesa, até ao limite de 1,5% do PIB, não serão contabilizadas na avaliação do cumprimento do valor de referência para o défice (3%).

“O problema fundamental da defesa europeia não é o da falta de investimento. É a descoordenação e a sua fragmentação”, afirmou o social-democrata e antigo primeiro-ministro português, durante uma conferência sobre defesa nacional, organizada pelo Diário de Notícias, que decorre hoje na Academia Militar, na Amadora.

A Comissão Europeia disse hoje esperar que, em abril, a “grande maioria” dos Estados-membros da União Europeia (UE) peça a ativação da cláusula nacional de salvaguarda para mais investimento em defesa sem isso contar para o saldo orçamental.

“Vamos atingir os 2% do PIB do investimento na Defesa previsto até 2029”, referiu o governante. Luís Montenegro garantiu que o Executivo vai atingir essa marca “sem colocar em causa o estado social e a estabilidade das contas públicas”.

“Temos aqui dois patamares: um, que, claramente, caberá ao próximo Governo, que é o que esteja acima dos 2%; outro que tem de ser preparado por este [Governo] e que tem de ser assumido, desde logo na cimeira [da NATO em junho em Haia] e em reuniões preparatórias, e que deve ser preparado num espírito de diálogo com os partidos da oposição, porque é uma causa nacional”, disse Paulo Rangel.

O ministro dos Negócios Estrangeiros insistiu que “até agora o que vê é uma grande partilha de pontos de vista” e que foi feita uma avaliação “muito positiva” por parte dos outros 31 países que pertencem à Aliança Atlântica.