A mesa da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) propôs, na reunião desta segunda-feira, a retirada da ordem de trabalhos da votação do referendo sobre alojamento local na capital, decisão criticada por vários partidos e apupada por elementos do movimento.

A presidente da AML, Rosário Farmhouse, justificou a decisão com o conteúdo do parecer do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), no sentido de que o referendo contém “anomalias insanáveis” na proposta de consulta popular, chumbada pelo Tribunal Constitucional no início do mês.

A campanha “Em Corpo e Alma”, apresentada no pavilhão de Andaluzia, no stand de Huelva, inclui um vídeo promocional centrado no rico património religioso de Castro Marim, Vila Real de Santo António e Ayamonte.

Presidente da Câmara Municipal de Oeiras defende que os promotores não conseguem encontrar terrenos com preços compatíveis para a construção de habitação acessível. “A construção ou reconstrução de um prédio degradado ainda sai mais caro do que fazer habitação nova”, refere o autarca.

A taxa turística já é aplicada em pelo menos 40 autarquias portuguesas, a que preveem juntar-se, este ano, cerca de uma dezena.

O Governo entregou 16 milhões de euros às autarquias para reparar os equipamentos municipais destruídos pelos incêndios. A região Centro receberá 14 milhões de euros, enquanto dois milhões serão destinados ao Norte do País.