A autarquia justifica o chumbo do projeto com os “evidentes e significativos efeitos negativos para a população, território, paisagem e ambiente”, que comprometem “o desenvolvimento sustentável do concelho”.

Tradicionalmente, as assembleias municipais devem apresentar oficialmente as suas contas até ao dia 30 de abril. No entanto, tendo em conta as perturbações provocadas pelo apagão, e mediante pedido das assembleias municipais, devidamente fundamentado, o Tribunal de Contas pode decidir permitir a prorrogação do prazo, reconhecendo o incidente como um “motivo de força maior”.

A ANAM frisou que, devido ao apagão, várias assembleias municipais “viram-se obrigadas a adiar as suas reuniões de aprovação de contas”, agendadas para os dias imediatamente anteriores ao fim do prazo legal estabelecido pelo Tribunal de Contas, 30 de abril.

A proposta, apresentada pela CDU, foi aprovada por unanimidade durante a sessão ordinária da Assembleia Municipal do Porto, que decorreu na terça-feira à noite.

As cápsulas de plástico ou de alumínio irão transformar-se em objetos do quotidiano, enquanto a borra de café será utilizada para composto natural e fertilizar a terra.

Em ano de eleições autárquicas, o presidente da autarquia lisboeta voltou a apresentar resultados no vermelho. PS diz que não houve nada de extraordinário que justifique o prejuízo e alertam para redução de liquidez.