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Autarquias

Municípios do Grande Porto pagam 344 milhões pelo serviço público da STCP até 2034

Os municípios do Grande Porto acionistas da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) vão pagar 344 milhões de euros à transportadora até 2034, no âmbito do novo contrato de serviço público com vigência de 10 anos.

Uma dezena de presidentes de câmara da Catalunha visitaram norte de Portugal

As presidentes da Associação Catalã de Municípios e da Associação Nacional de Municípios Portugueses assinaram um acordo conjunto no âmbito da economia circular.

Autarquias devem ter competência exclusiva para aprovação de projetos do 1.º Direito, defende consultora

Inês Amado 28 out 2024
“Os municípios necessitam de respostas mais céleres do ‘Programa 1.º Direito’ para cumprirem os prazos do PRR. Se os municípios já têm competências para licenciar todas as outras construções, é incompreensível que tal não aconteça no caso da habitação pública”, diz o CEO da AU, Álvaro Santos, citado na mesma nota.

Poder local aposta em medidas de natalidade, isolamento e articulação entre sector social e saúde

Almerinda Romeira 22 out 2024
Torres Vedras, Vila de Rei e Vila Pouca de Aguiar puseram em marcha as “Medidas + Inovadoras” em 2024, de acordo com o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis. Vitória Salvado, coordenadora do OAFR, diz ao JE que dos 110 municípios distinguidos 90% disponibilizam IMI Familiar.

Vereadora do Urbanismo faz balanço de três anos de mandato na Câmara de Lisboa

Redação 27 set 2024
No que toca ao tema sensível do licenciamento e habitação, a Vereadora diz que “resolver o problema da habitação é um dos maiores desafios da cidade”.
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