Pensionistas, creches e Indexante dos Apoios Sociais (IAS) dominaram as perguntas dos deputados à audição de Maria do Rosário Palma Ramalho. Mas a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social também adiantou que o Governo vai regulamentar o estatuto do cuidador informal e o estatuto da pessoa idosa e está a ser criado, com o Ministério da Saúde, um programa de cuidados continuados a idosos, no domicílio.

O Fundo da Segurança Social amealhou quase 34,7 mil milhões de euros até ao final de julho, significando que consegue pagar dois anos de pensões.

Desde 2022 o fundo já recebeu mais de 11 mil milhões de euros de dotações, transferências de capital e receita de alienações de imóveis, o que equivale a um terço do seu atual património (33 mil milhões de euros), avança o Eco.

Excluindo o encaixe extraordinário de 3.018 milhões de euros provenientes do extinto Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD), o saldo da CGA em 2023 seria ainda mais negativo do que no ano passado, com o défice a agravar-se de 196 milhões para 305 milhões de euros.

O sistema registou um saldo orçamental positivo de 5.485 milhões de euros, uma melhoria de 1.400 milhões em relação ao ano anterior, à boleia de um mercado laboral forte. Já o excedente da Caixa Geral de Aposentações fica a dever-se à transferência extraordinária do fundo de pensões do banco público, valor sem o qual o défice do ano anterior se voltou a agravar.

Instituto da Segurança Social viu as remunerações subirem 12,5% em 2.791,6 milhões de euros no ano passado. Desta forma, a Segurança Social terminou o ano com um saldo positivo de 5.464,4 milhões de euros.