A associação liderada por Francisco Ferreira criticou este domingo, 5 de novermbro, o atraso na apresentação dos orçamentos de carbono e planos sectoriais, que estabelecem limites de emissões de gases com efeitos de estufa.
O deputado social-democrata António Proa sublinha que o Orçamento do Estado mantém a Defesa nacional numa rota da desvalorização e que não se adapta aos conflitos no leste e no Médio Oriente. As declarações foram feitas durante a audição da Ministra da Defesa no Parlamento, esta sexta-feira.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou hoje a retenção de 10% das transferências do Estado para 77 municípios que não reportem dados de desempenho financeiro e sobre a execução das competências recebidas no âmbito da descentralização.
O presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, considerou hoje que não existem impedimentos legais à constituição do fundo de investimentos estruturantes, anunciado pelo Governo, para o qual serão canalizados os excedentes orçamentais.
