“Por isso tem sido uma prioridade para este Governo reforçar a oferta pública e é por isso que temos em curso o maior investimento de sempre em residências no ensino superior que vai permitir até 2026 praticamente duplicar a capacidade existente e que está de facto em curso”, disse Pedro Nuno Teixeira.
A medida resulta de uma proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) tendo sido aprovada com os votos contra do Livre, a abstenção do PSD, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda e Chega, e o voto a favor do PS, PCP e PAN.
A proposta apresentada pelo PSD contou com os votos positivos da direita e do PS e torna agora possível aos contribuintes deduzirem ao IRS 30% do IVA das faturas dos ginásios.
Segundo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, este Orçamento “não esquece as empresas desde logo porque maior rendimento disponível para as famílias significa um estimulo à atividade económica e por essa via um apoio às empresas”.
