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Especial Reforma da Habitação

Habitação: Presidente promulga simplificação dos licenciamentos, mas com aviso

Numa mensagem publicada hoje na página oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa dá luz verde ao Governo para “simplificar, significativamente, os procedimentos urbanísticos e de ordenamento do território”, conforme previsto pelo executivo no âmbito do programa Mais Habitação.

Respostas Rápidas. Marcelo vetou programa ‘Mais Habitação’, porquê e o que acontece agora?

Inês Correia Botelho 21 ago 2023
O Presidente da República vetou hoje o programa ‘Mais Habitação’ que foi aprovado em Assembleia da República a 19 de julho. O PS anunciou que vai reconfirmar a aprovação do diploma.

Marcelo fala em reforma urgente mas falta “consenso partidário”

Inês Pinto Miguel 21 ago 2023
“Precisávamos de uma reforma que não fosse para dois anos e para isso tinha de ter um apoio significativo no Parlamento”, apontou o Presidente da República sobre o diploma Mais Habitação que mereceu o seu veto.

Governo investe mais de 20 milhões e dá habitação a 590 famílias

Inês Pinto Miguel 21 jul 2023
Os 590 fogos pertencem ao IGFSS e estão espalhados por cinco concelhos no país e serão alvo de reabilitação financiada pelo programa 1º Direito. 

Estado já identificou mais de 300 imóveis que vai subarrendar a jovens e famílias

Inês Pinto Miguel 19 jul 2023
“Se o programa fechasse aqui, ninguém ficaria satisfeito. Temos vários instrumentos para criar mais habitação”, apontou a ministra da Habitação quando questionada sobre se os 320 imóveis integrados no programa “Arrendar para Subarrendar” eram suficientes.

Mais Habitação: Estas são as medidas já aprovadas

Partidos de esquerda deram luz verde ao fim dos novos vistos gold, contra os votos da direita. Bloco e PCP abstiveram-se no arrendamento de prédios devolutos há mais de dois anos, numa votação em que o Chega não esteve presente.
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