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Justiça

Bit2ME vence processo judicial contra reprodução indevida do logotipo do Bitcoin

Bianca Marques 28 mai 2025
Segundo a Bit2Me “a decisão judicial, proferida no dia 8 de maio pela Seção 4 do Tribunal Provincial de Bizkaia contribui, assim, para a proteção dos símbolos distintivos que identificam o Bitcoin, para que ninguém possa fazer uso exclusivo deles, conforme preconiza a iniciativa bitboy defense”.

Justiça investiga caso de dermatologista do hospital de Santa Maria

Dermatologista terá ganho 51 mil euros em cirurgias realizadas num sábado na unidade hospitalar de Lisboa. Procuradoria-Geral da República já confirmou a existência de um inquérito em investigação no DIAP.

Supremo angolano adia audição dos arguidos do julgamento dos generais

O início da audição dos arguidos, inicialmente agendado para hoje, foi marcado para a segunda-feira, deu a conhecer hoje a juíza relatora do processo, Anabela Valente, que anuiu ao requerimento do defensor oficioso da arguida China International Found (CIF) Angola.

Instrução contraditória de Isabel dos Santos adiada para “data próxima”

A empresária, filha do antigo Presidente José Eduardo dos Santos (já falecido), é acusada de onze crimes no processo que envolve a sua gestão na petrolífera estatal angolana, entre 2016 e 2017.

Bruxelas processa Portugal por falhas em reconhecer enfermeiros romenos

Nas cartas de notificação – a primeira fase de um processo de infração – o executivo comunitário dá dois meses para os países visados reportarem “as suas medidas de transposição integral para o direito nacional da Diretiva (UE) 2024/505 relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais dos enfermeiros responsáveis por cuidados gerais formados na Roménia”, cujo prazo terminou em 04 de março.

Governo dos Estados Unidos admite sanções contra juiz brasileiro ‘inimigo’ de Musk e Bolsonaro

Questionado numa audição no Congresso sobre se a administração Trump estava a considerar sanções contra Alexandre de Moraes, Mark Rubio respondeu: “Isso está agora a ser revisto, e é bem possível que venha a acontecer”.
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