Numa nota publicada no ‘site’ do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), o Ministério Público justifica o arquivamento com o facto de não ter existido “notícia da prática de ilícito criminal”.

Nas alegações finais do julgamento, em Lisboa, a procuradora pugnou ainda pela aplicação da mesma pena ao ex-diretor executivo (CEO) do Benfica Domingos Soares de Oliveira e ao ex-diretor financeiro do clube Miguel Moreira.

Riscos de fraude aduaneira, ou seja, de contrabando agravaram-se devido à guerra comercial. Tendo em conta a importância geoestratégica de Portugal, e a “sensação de fraca fiscalização” nos portos nacionais, pode ser a ‘passagem ideal’ para a entrada de produtos contrabandeados nomeadamente da China.

Em causa está o abate ilegal de mais de meia centena de sobreiros, entre outras árvores, num terreno particular situado em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro, em janeiro de 2023.

Inquérito foi instaurado no “final de abril de 2024, na sequência de sinalização da Homeland Security Investigation” (uma agência federal dos Estados Unidos da América) à Polícia Judiciária (PJ), “a qual coadjuva o Ministério Público na investigação”.

“Face à situação existente, que provocou profunda consternação na comunidade académica, [a FDUL] decidiu suspender o seu vínculo de emprego público (contrato de trabalho em funções públicas a termo) com a Faculdade”, refere, em comunicado, a instituição.