Na discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026, Nuno Melo começou por afirmar, na sua intervenção inicial, que Portugal “vai atingir os 2% do Produto Interno Bruto (PIB) já este ano, mobilizado através do Orçamento do Estado, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e do SAFE”, programa europeu de empréstimos neste setor.

 “Com recurso ao Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), estamos a adquirir quatro helicópteros Black Hawk entregues até ao final de agosto de 2026 e que serão utilizados no apoio a emergência médica em Portugal”, anunciou Nuno Melo, na audição parlamentar no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026.

Margarida Balseiro Lopes está a ser ouvida, juntamente com a equipa ministerial, na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, a propósito do Orçamento do Estado para 2026.

Durante uma audiência no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), o presidente da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), João Pratas, apresentou algumas das propostas entregues aos deputados durante a discussão orçamental.

O governante avançou que, no próximo ano, estão previstos mais de três mil milhões de euros para o apoio ao rendimento e investimento, incluindo valores orçamentais e extra-orçamentais.

Durante uma audição na Assembleia da República, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), a juíza conselheira Ana Furtado alertou sobre atrasos na consignação de receitas fiscais ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.