Uma década, um prelúdio de muito mais
Todas as novas tecnologias – importantíssimas, sem qualquer dúvida – que aqui refiro não são tudo o que nos distingue. O que nos distingue também são as nossas pessoas.
‘Whistleblowing’, um caminho fundamental para combater a corrupção
Os empresários, os gestores públicos, não devem ter receio de implementar os canais de denúncia aqui referidos. Têm, sim, de assumir este tema como essencial.
AI Act, um travão ao desenvolvimento tecnológico?
É inegável que esta lei constitui um marco regulatório, visando equilibrar a inovação com a proteção de direitos fundamentais.
DORA: uma oportunidade para inovar ou mais despesa em TI para o setor financeiro?
Para navegar com sucesso pelos desafios impostos pelo DORA, o sistema financeiro precisa de uma abordagem estratégica que abranja tecnologia, processos e as pessoas.
Alteração do fim do imóvel para habitação
O objetivo do SIMPLEX urbanístico é o de conseguir o aumento da oferta de imóveis para habitação nas cidades, através da conversão do excesso de oferta de escritórios nos centros urbanos do pós-Covid 19 em habitação.
Dos ‘influencers’ e dos sobressaltados cívicos
sempre que um suspeito é ouvido em inquérito – a seu pedido ou não – deve obrigatoriamente assumir o estatuto de arguido. E sabe-se que Costa não foi constituído arguido.
As ‘class actions’ para proteção de interesses coletivos de consumidores em Portugal
Entre outros aspetos, o financiamento por terceiros, aliado à isenção de custas para o demandante, faz da jurisdição portuguesa terreno potencialmente fértil para testar ações coletivas relativas a direitos dos consumidores.
Pluralidade de contraordenações: mudança de paradigma
Seja qual for a interpretação, a missão espinhosa de dar sentido a este novelo ficará para os Tribunais, e enquanto isso não suceder os empregadores terão de considerar este clima de incerteza.
