“Esta medida teve efeitos práticos no dia 01 de agosto [de 2024] e até ao presente já visitaram 500 mil residentes em Portugal”, disse a governante em Terras de Bouro, distrito de Braga, à margem de uma reunião com os autarcas da Comunidade Intermunicipal (CIM) Cávado, que abrange os concelhos de Amares, Braga, Barcelos, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde.

Mais de um quarto dos 140 mil alunos estrangeiros que frequentam as escolas portuguesas “terá tido pouco ou nenhum contacto com a língua e a cultura portuguesas antes da sua chegada a Portugal”. Para os apoiar está autorizado um reforço da contratação de mediadores linguísticos e culturais pelas escolas.

Socialistas enumeram 18 decisões “erradas e incompetentes” tomadas pelo atual Governo na área da saúde e dizem que “trapalhadas protagonizadas pela ministra têm quebrado a confiança dos portugueses no Serviço Nacional de Saúde”. Mas foi a direção executiva do SNS o principal tema do debate de urgência pedido pelo PS.

Salvaguardando que não deixará de colaborar com o novo CEO do SNS, como colaborou com os dois anteriores, o bastonário considera que Álvaro Santos Almeida “não é uma pessoa conhecida no setor porque não tem estado no terreno no SNS”.

A proposta de lei do Governo, que havia sido aprovada em Conselho de Ministros em outubro de 2024, teve os votos favoráveis do PS, PSD, CDS, Chega, Iniciativa Liberal, Livre e da deputada única do PAN.

Segundo a startup especializada na defesa dos direitos dos consumidores no setor aéreo, AirAdvisor., o regulamento 261/2004 da União Europeia, estabelece regras para solicitar compensação e define os direitos dos passageiros à assistência, como alimentação, bebidas e, em alguns casos, hospedagem, conforme o tempo de espera.