O que é o Conselho Europeu? O que regula? Quem o compõe? Estas são algumas perguntas a que respondemos, agora que um português pode vir a ocupar o cargo.

Do Alibaba à Temu, desde fevereiro que as regras mudaram para as grandes plataformas e motores de busca. Também o supervisor das comunicações em Portugal ficou com novos desafios por ter de garantir o cumprimento da Lei dos Serviços Digitais.

O SPIN, o serviço criado pelo Banco de Portugal que permite indicar o número de telemóvel ou o Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC), no caso das empresas, em vez do IBAN para fazer uma transferência arranca hoje, com a garantia do regulador de que é o “mais seguro” do mercado.

O Presidente da República já promulgou a medida do novo Governo que prevê a isenção do IMT para os jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação até 316 mil euros. O equivalente ao quarto escalão deste imposto. Maiores de 35 anos têm também acesso a desconto no IMT desde que comprem casa com um jovem elegível. Veja aqui as novas regras para aliviar os encargos dos jovens e ajudá-los na compra de habitação própria permanente.

“O acesso a manuais escolares digitais por alunos e professores é uma condição necessária para o desenvolvimento dessas competências e para a promoção da igualdade de oportunidades de acesso a uma educação de qualidade”, defende o Executivo. Conheça o contexto.

Aprovado para fazer face à seca severa que se vivia no Algarve, o plano mantém a contenção no uso de um bem que continua a ser muito escasso na região. Executivo sinaliza três grupos de medidas: alívio das restrições, novos investimentos para aumentar a disponibilidade hídrica e a aceleração de investimentos importantes ao abrigo do PRR. Saiba quais são as medidas.