A resposta não é nem imediata, nem clara. As caixas de correio de um prédio são terra de ninguém. Isto é, a lei não é clara sobre se são parte comum ou individual, podendo ser identificadas situações diversas com soluções diferentes.

Dois guardas prisionais estão entre os treze detidos da operação desencadeada esta quarta-feira. Há suspeitas de que facilitavam a entrada de droga nas prisões, informou a PJ.

Já entraram em vigor as novas regras nos cuidados de saúde primários, que priorizam grávidas, doentes crónicos e crianças até 12 anos na atribuição de médico de família. Saiba o que está em causa.

Modelo que obriga as mulheres grávidas ou com queixas ginecológicas a ligarem para Linha SNS 24 antes de recorrerem às urgências entrou em vigor em meados de dezembro. Até 18 de março, esta pré-triagem encaminhou 12.800 utentes para os cuidados primários. Objetivo é evitar “mais pressão” sobre as urgências hospitalares. Associação considera a medida inconstitucional e manifesta-se “preocupada com a sua vigência por tempo indeterminado”.

Do seu portefólio de investimentos faz parte a Sonae SGPS, Sonae Capital, Sonae Indústria, SonaeCom, sociedades agrícolas e imobiliário.

Dados constam do relatório intercalar da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), publicado esta terça-feira. Entrada de estrangeiros que tinham em vista a obtenção de autorização de residência diminuiu de 156.951 no primeiro semestre de 2024 para 64.848 no segundo semestre.