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Boletim fiscal

Reavaliação ou incentivo fiscal a médio e longo prazo?

Lígia Simões 25 nov 2022
O regime facultativo de reavaliação de ativos estabelecido em 2016 foi criado seguimento do programa estratégico Capitalizar, de apoio à capitalização de empresas, que visou, neste caso concreto, o reforço dos capitais próprios das empresas e a consequente redução do seu nível de endividamento.

Fique a par das novidades fiscais e contributivas desde o final do mês de setembro

Com a crise energética e a inflação, a UE e os vários Estados-membros têm avançado com propostas e pacotes de apoios às empresas e às famílias. Portugal tem aprovado várias medidas de mitigação destes impactos, assumindo neste momento especial relevo a execução do PRR.

“ICE não deve ser vista como a única medida possível de apoio às empresas”

Lígia Simões 25 nov 2022
Contratação e retenção de talento em áreas que contribuam para o desenvolvimento sustentado são outros problemas estruturais.

Novo incentivo à capitalização “tende a ser mais abrangente” do que regimes anteriores

Isabel Patrício 25 nov 2022
O novo Incentivo à Capitalização das Empresas é uma das medidas previstas no acordo de rendimentos e competitividade, e resulta da fusão e simplificação dos regimes anteriores. Custará 120 milhões de euros por ano.

A oportunidade de revitalizar a economia

Lígia Simões 25 nov 2022
A execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) continua atrasada, afetando o investimento público e privado.

Este país não é para velhos?

Pensões extra pagarão IRS, gerando um impacto desfavorável nos pensionistas que aufiram pensões próximas do salário mínimo nacional, a menos que sejam introduzidas medidas em sede de IRS como o aumento da dedução específica.

Como é compensado fiscalmente o aumento das rendas e que rendimentos dos senhorios é abrangido pela compensação pela limitação na subida das rendas?

A limitação introduzida ao nível do coeficiente de atualização das rendas, fixado em 1,02 com referência a 2023 é parcialmente compensada através do regime do apoio extraordinário ao arrendamento, o qual incide sobre os rendimentos prediais associados a rendas devidas em 2023 e cujos contratos tenham tido início antes de 1 de janeiro de 2022.

Pensionistas vão pagar IRS por bónus, mas sem agravar escalão

Lígia Simões 30 set 2022
O valor de suplemento extraordinário aos pensionistas, que será pago de uma só vez em outubro, vai ser tributado em sede de IRS, mas o aumento de rendimentos não se vai traduzir num agravamento de imposto a pagar ou retido ao afastar-se o risco de uma eventual subida no escalão de retenções na fonte.

Fique a par das novidades fiscais e contributivas desde o final do mês de julho

A mais marcante iniciativa registada foi a aprovação do pacote de apoios excecionais às famílias para mitigar os efeitos da inflação.O enquadramento continua a ser dado pelas consequências da guerra provocada pela invasão russa da Ucrânia.

Lei das pensões que o Governo admite mudar só funcionou três vezes em 15 anos

Isabel Patrício 30 set 2022
Atualização automática das pensões esteve suspensa entre 2010 e 2015 e foi complementada com aumentos extraordinários entre 2017 e 2022. Governo admite revê-la para assegurar a sustentabilidade da Segurança Social.
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