Costa diz que TAP precisa “da maior estabilidade”
🔴Atualizada pela última vez às 18h47
O essencial
- PS diz que “taxa de aprovação da vinda de membros do Governo ao Parlamento é 64%”;
- Costa apresenta proposta de escrutínio a governantes ao Conselho de Ministros esta quinta-feira;
- Iniciativa Liberal: moção de censura “foi uma terapia para o PS”;
- Chega deixa conselho a Costa: “Demita a administração da TAP antes que ela o demita a si”;
- PSD fala em “contorcionismo” do Governo no que diz respeito “à verdade”;
- Polémica das demissões de governantes marcou debate parlamentar;
- Costa diz que Alexandra Reis violou estatuto do gestor público ao ir para NAV sem devolver parte da indemnização;
- Governo “não faz milagres” face à guerra ou inflação, lembra primeiro-ministro;
- Costa sobre Rita Marques: situação “não é legal” ou ética;
- Costa diz que respostas sobre Banif virão “muito brevemente”;
18h47 | Costa quer deixar “em 2026” um país que possa continuar a ser construído além de si (Lusa)
O primeiro-ministro afirmou hoje que gostaria de deixar em 2026 um país que possa continuar a ser construído além de si, num debate aceso com o deputado do PSD Ricardo Baptista Leite sobre números da pobreza e do Salário Mínimo Nacional.
Numa entrevista recente a Francisco Pinto Balsemão, no “podcast” Deixar o Mundo Melhor, António Costa disse que só em outubro de 2026 é que decidirá o que fazer quando cessar funções na liderança do Governo, mas não descartou uma nova candidatura à liderança do PS no congresso socialista de 2025.
Hoje, no debate sobre política geral no parlamento, foi desafiado pelo vice-presidente da bancada do PSD Ricardo Baptista Leite a dizer que país é que queria deixar aos seus filhos e netos.
“O país que gostaria de deixar aos meus filhos e netos é o país em 2026 [data do final da legislatura], e o país que os meus filhos e netos possam continuar a construir. Porque um país nunca é uma obra inacabada, e felizmente os meus filhos e netos vão ter a liberdade de poderem a continuar a construir o país além de mim. Espero que também o senhor deputado, os seus filhos e netos, todos possam também continuar a construir o país que é de todos nós”, afirmou.
Nesta segunda ronda, o debate aqueceu na intervenção do PSD, com Costa a acusar Baptista Leite de “falta de rigor nos números” e o deputado do PSD a apontar ao primeiro-ministro “contorcionismo no que toca à verdade”.
18h29 | PS contrapõe “confiança” dos mercados internacionais ao discurso da oposição (Lusa)
O líder parlamentar do PS contrapôs hoje dados sobre o prémio de risco da dívida portuguesa ao discurso da oposição sobre instabilidade e agradeceu ao seu homólogo do PSD ter mostrado um gráfico sobre evolução do crescimento.
Falando no debate sobre política geral na Assembleia da República, Eurico Brilhante Dias procurou colocar em contraste o discurso da oposição, sobretudo o das forças à direita dos socialistas, com os resultados do país nos planos económico, financeiro e até em matéria de emigração.
“Neste debate, mais uma vez, a Iniciativa Liberal falou sobre instabilidade, o presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, falou sobre de crise política, e o deputado André Ventura falou do caos – e já percebemos que caos para o Chega só não há no Brasil de Bolsonaro ou nos Estados Unidos de Donald Trump”, referiu.
Perante este panorama em termos de discurso, o presidente do Grupo Parlamentar do PS interrogou-se se “os outros lá fora” dessa forma para o país, designadamente se os mercados financeiros internacionais “registam aquilo que a Iniciativa Liberal chama de instabilidade, ou o PSD chama de crise política”.
18h17 | Costa: Consultora contratada pela TAP já está à procura de potenciais interessados
Do lado da Iniciativa Liberal, o deputado Carlos Guimarães Pinto questionou o primeiro-ministro sobre em que fase está o processo de venda da TAP, depois de este ter referido que a alienação está em curso. “Sim, a TAP contratou uma consultora que já fez uma consulta ao mercado de potenciais interessados”, disse António Costa.
18h03 | PSD aponta para perda de poder de compra das famílias sob liderança de Costa
“Quando o primeiro-ministro chegou ao poder em 2015 havia cerca de 500 mil pessoas com salário mínimo. Hoje temos quase um milhão de pessoas”, começou por dizer Ricardo Baptista Leite, deputado do PSD, afirmando que “houve uma quebra brutal do poder de compra” e “não só entre a população ativa”.
“Enquanto isto tudo acontece, as pessoas não têm forma de pagar as contas, veem aumentar as prestações da casa e não sabem como vão fazer, não sabem como vão pôr pão na mesa”, referiu, pedindo a António Costa para reconhecer que, sob a sua liderança, mais do que duplicou o número de pessoas que vivem com salário mínimo em Portugal e que há hoje um menor poder de compra.
Em resposta, o primeiro-ministro relembrou que a “Covid-19 não afetou só a nossa saúde, mas a saúde da nossa economia e sociedade”. Ainda assim, “apesar da Covid-19, da guerra e da inflação, se compararmos os números de hoje com 2015, há menos 430 mil pessoas em situação de pobreza ou de exclusão social”. “O país não tem empobrecido”, salientou.
Sobre a TAP, Ricardo Baptista Leite afirmou que se o PSD fosse governo, a companhia aérea não teria recebido 3.200 milhões de euros dos contribuintes, “não teria hoje milhares de empregos em causa” e “Alexandra Reis não teria saída da TAP com 500 mil euros” de indemnização.
17h28 | “Bandeira verde e vermelha vai continuar nos aviões da TAP”
“Não tenho condições nem vontade para me intrometer no debate entre os heterónimos da direita”, diz Costa em resposta ao Chega, que criticava as posições dos liberais e dos sociais-democratas sobre a TAP.
O partido liderado por André Ventura disse que era favorável a uma injeção na TAP, para manter uma empresa bandeira a servir os interesses nacionais. Contudo, o Chega diz que o objetivo não era deixar a companhia aérea “limpinha” para ser vendida a privados: “Isso não aceitamos”.
“Se dissesse que 3,2 mil milhões serviram para manter a empresa estável (…) teria todo o nosso apoio”.
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17h22 | Costa considera que Alexandra Reis violou estatuto do gestor público (Lusa)
“Não tenho dúvidas de que há pelo menos uma parte em que houve uma violação do estatuto do gestor público – que foi quando a senhora engenheira foi nomeada para a NAV [Navegação Aérea de Portugal] e não procedeu à reposição de parte da indemnização que tinha recebido, admitindo que a indemnização a recebeu legalmente”, sustentou António Costa.
O primeiro-ministro falava no debate sobre política geral que decorre na Assembleia da República depois de ter sido questionado pela deputada única do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Inês Sousa Real, sobre se ponderava rever o estatuto do gestor público “sempre que haja intervenção de dinheiros públicos como foi o caso da TAP”.
Sobre violações do estatuto do gestor público, António Costa começou por responder à deputada que eventuais infrações serão avaliadas pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF), mas antecipou que, na sua opinião, houve uma violação.
“Não tenho dúvidas, é evidente que devia ter devolvido”, afirmou.
17h14 | PCP exige ao Governo que enfrente “interesses dos grupos económicos” (Lusa)
A líder parlamentar do PCP defendeu hoje que é prioritária “uma política que enfrente os interesses dos grupos económicos”, com o primeiro-ministro a responder que vai apostar na “continuidade” e em medidas de melhoria dos rendimentos.
“Para uma ampla maioria a vida piorou, mas há uma minoria que inicia o novo ano com enormes vantagens: os grupos económicos que, ao longo de 2022, obtiveram lucros obscenos à custa do empobrecimento de quem cria e riqueza e vive do seu salário”, defendeu Paula Santos.
Depois de elencar casos específicos de subida de preços em determinados bens alimentares, na energia e na habitação, Paula Santos defendeu que o que os portugueses estão a pagar a mais, “está a ir para os lucros da grande distribuição”.
“Há, de facto, quem esteja a ganhar, e muito, com a conivência do Governo. Estamos perante uma das maiores transferências de riqueza do trabalho para o capital, com a cumplicidade do Governo e dos partidos à sua direita – PSD, Chega, IL e CDS – que apoiam e querem intensificar”, sublinhou.
“A saída de um membro do Governo [a ex-secretária de Estado do Turismo, Rita Marques], passado pouco tempo para uma empresa na área que tutelava, par além de constituir um claro incumprimento da lei, é revelador da promiscuidade entre o poder político e o poder económico que é inaceitável”, exemplificou.
Paula Santos sustentou que a “questão de fundo não são os rostos dos executantes, mas o conteúdo e as opções políticas do Governo”, afirmando que é prioritária “uma política que enfrente os interesses dos grupos económicos, ponha fim à especulação e garanta uma justa distribuição da riqueza”.
Na resposta a esta intervenção, António Costa disse estar de acordo com Paula Santos na ideia de que “o essencial são as políticas”, mas disse divergir “num ponto”: “O seu ponto é a mudança, o meu ponto é a continuidade de políticas”.
17h02 | Guerra e inflação: “Estamos a tomar medidas”
Em resposta ao deputado socialista Eurico Brilhante Dias, Costa diz que “os vários heterónimos da direita aqui e lá fora procuram fugir daquilo que é o debate sobre a realidade concreta”, no que diz respeito ao crescimento económico do país.
“Estamos agora a ser confrontados com os problemas da guerra e da inflação e estamos a tomar medidas”, diz Costa. “A pergunta a que a direita não quer responde é: o que fariase fosse governo?”, continuou o governante. “Sempre que tentou responder saiu-se mal e mostrou ao que vem”.
16h59 | Proposta de escrutínio a governantes é apresentada amanhã
“Apresentei uma outra solução alternativa que o Presidente da República me autorizou a dizer que está de acordo e que submeterei amanhã ao Conselho de Ministros. Compreenderá que, por respeito aos meus colegas de Governo, não a diga aqui”, disse Costa em resposta ao deputado do PSD, Joaquim Miranda Sarmento.
16h55 | Ventura quer saída da administração da TAP, Costa diz que é necessário estabilidade (Lusa)
O presidente do Chega defendeu hoje a demissão da atual administração da TAP e considerou que a responsabilidade pela empresa é do Governo, tendo o primeiro-ministro defendido que, nesta fase, é necessário “a maior estabilidade possível”.
Entre as críticas à atuação da administração da empresa, o líder do Chega referiu que “a indemnização foi paga sem autorização do Ministério das Finanças”, que “há cheques de 450 euros pagos a diretores para se deslocarem” e que são gastos “1,2 milhões de euros por mês por aviões avariados”.
“A responsabilidade da TAP é sua e do seu Governo”, defendeu, questionando o primeiro-ministro “como é que mantém a confiança nesta administração”.
Na resposta, o primeiro-ministro disse que esta é uma “fase do processo de alienação total ou parcial da participação do Estado na TAP que é particularmente importante e, portanto, é útil e necessário que a empresa tenha a maior estabilidade possível”.
“São conhecidas as razões pelas quais houve a intervenção na TAP, e eu acho que a função do acionista Estado relativamente à administração não é substituir-se à administração nos atos da gestão do dia a dia, é avaliar resultados. Brevemente teremos as contas relativas ao ano passado, está a decorrer este processo e relativamente a atos de gestão isolados que possam ser danosos do interesse público ou que seja violadores das leis, há mecanismos próprios para agir relativamente a esses”, defendeu.
16h43 | Costa considera que situação de ex-secretária de Estado Rita Marques “é ilegal”
Costa considera que situação de ex-secretária de Estado Rita Marques “é ilegal”
