100 horas de trabalho semanais. Tribunal do Luxemburgo dá razão a portuguesa que acusa empresa de “escravatura”

Uma portuguesa a trabalhar num grupo hoteleiro no Luxemburgo acusa a empresa de a obrigar a trabalhar até 100 horas semanais e não ser devidamente paga, tendo o Tribunal de Trabalho lhe dado razão.

Daniela Araújo, 25 anos, chegou ao Luxemburgo há cinco anos para se juntar ao marido que já se encontrava a trabalhar neste país.

A primeira experiência com o grupo hoteleiro “SP Group” aconteceu entre 01 de abril de 2016 e 31 de janeiro 2017.

“Cheguei a trabalhar 100 horas semanais e não me pagavam horas suplementares”, contou à Lusa, acrescentando que, na altura, não sabia como nem a quem queixar-se.

Após uma queda na cozinha do restaurante onde trabalhava – o grupo tem ainda um outro restaurante e um hotel – e quando estava em baixa clínica, foi despedida.

Daniela foi entretanto mãe e, quando se encontrava a trabalhar numa estação de serviço, não conseguiu renovar o contrato, pois ausentava-se devido à doença do filho.

Desesperada, aceitou voltar a trabalhar para o restaurante que alegara melhorias nas condições de trabalho.

“Caí novamente na asneira”, desabafou, contando que logo na primeira semana chegou a trabalhar 13 horas por dia. Aguentou duas semanas.

Por causa dos horários de trabalho só via o filho – agora com dois anos – dez minutos por dia.

Decidiu apresentar uma queixa na Inspeção de Trabalho e, apesar das pressões que sentia dos responsáveis do restaurante, esteve lá até 26 de agosto de 2019.

Nessa altura, adiantou, teve um acidente de trabalho e, tal como na primeira vez em que trabalhou neste espaço, foi despedida em baixa médica.

Após apresentar uma queixa no sindicato, que envidou esforços para chegar à fala com a entidade patronal, avançou para o Tribunal de Trabalho.

Soube da decisão em 06 de janeiro, a qual obriga o grupo a pagar a Daniela 1.797 euros.

Para a portuguesa, a justiça ainda não foi feita, pois pretendia ainda ganhar 1.400 euros de horas suplementares e de férias que afirma não ter gozado.

Daniela não desiste e diz que vai interpor outra ação por danos morais, reclamando 20 mil euros.

Queixa-se da perseguição a que foi sujeita, a qual também diz ter atingido outros portugueses que vão para o Luxemburgo na esperança de ganharem melhor, mas que raramente usufruem das condições que lhes prometem.

Conta regressar a Portugal no final do ano, até porque a sua luta é agora conhecida e há patrões que já demonstraram que não pretendem contratá-la, devido às denúncias que realizou.

A Lusa tentou, sem sucesso, contactar o grupo hoteleiro “SP Group”.

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