“2018 é o ano da Bolsa de Cabo Verde”
A bolsa de valores celebra 20 anos. Que balanço fazem destas duas décadas de atividade? E quais os desafios neste momento?
O principal objeto da nossa Bolsa tem sido a realização de operações sobre valores mobiliários. Houve um período de interrupção nas nossas atividades. Retomamo-las em pleno em dezembro de 2005, com 3 empresas e 44 Obrigações do Tesouro cotados, originando uma capitalização bolsista de 8,8 mil milhões de escudos (31 de dezembro de 2005). Desde então o crescimento da Bolsa tem sido notável atingindo, em dezembro de 2017, uma capitalização bolsista global de 68,4 mil milhões de escudos, o que representa 40.2% do PIB de Cabo Verde, com 208 títulos vivos e cotados no mercado de cotações oficiais, sendo a maioria títulos do tesouro (191), representativos de mais de 15 entidades emitentes diferentes.
A Bolsa neste momento está numa fase muito interessante, enquanto instituição interbancária e via de captação de recursos financeiros para as Empresas, as Autarquias e o Estado, atendendo ao conjunto de medidas para melhoramento do ambiente de negócios levados à cabo pelo Governo do país. Estamos focados em encontrar soluções de financiamento para investimentos em setores turístico, ambiente, energia, tecnologias, etc. Estamos já a trabalhar na questão da titularização de alguns fundos, alavancando-os via Bolsa. Servirão os municípios e o Governo central. Estamos a estudar modelos com vista a termos uma solução para que as pequenas e médias empresas também acedam à bolsa. Queremos ser um agente de dinamização permanente da economia do país. Isto obriga-nos a aumentar o fluxo de pressão entre a procura e a oferta no mercado bolsista. Para tal, precisamos de diversificar os nossos produtos. Aumentar o volume médio por mês em termos de transações, aumentar as ordens relativas as ações, a instrumentos financeiros de dívida pública e privada e ordens de não residentes também. Estas últimas incluem a nossa diáspora e investidores estrangeiros. Queremos também ajudar o Estado na procura e execução de soluções criativas para melhor gerir o seu stock de dívida. Tudo isto obriga-nos a fazer uma forte aposta no digital. A começar pela criação de canais de acesso, tais como portais, site de negociação, novas plataformas, etc. E claro, sem esquecer a vertente formativa e informativa que é muito importante.
A bolsa tem estado ativa em termos de mercado de dívida, mas menos no mercado de ações. As privatizações anunciadas deverão ajudar a mudar este estado de coisas?
Diria que, mesmo concernente ao mercado de dívidas temos indicadores que precisam ser melhorados. E isto consegue-se é aumentando a liquidez. Quanto ao mercado de ações, sim, estamos confiantes que a medida de política económica do Governo de Cabo Verde – as privatizações, constituem uma enorme oportunidade para a dinamização da nossa Bolsa. Fazemos parte da equipa de trabalho que está a liderar este processo e estamos muito emprenhados nisso. Mas não queremos ficar só por aqui. Existem outras empresas nacionais de capitais públicos e privados que têm todas as condições para estarem na Bolsa. Iremos atrás delas porque são importantes para o nosso mercado organizado e consequentemente para aumentar o seu valor de mercado, aportando assim mais recursos à economia do país. É assim que se cria riqueza.
Vão realizar iniciativas para promover a bolsa no estrangeiro e junto da diáspora cabo-verdiana?
No âmbito do programa de Comemoração dos 20 Anos da Bolsa, prevemos a realização de duas iniciativas junto da diáspora cabo-verdiana no estrangeiro. Devo dizer-lhe, que além dessas iniciativas, estamos a estruturar instrumentos financeiros direcionados à nossa diáspora, dando-lhes alternativas para aplicarem as suas poupanças em Cabo Verde e com mais rendimentos derivados dessas operações.
E do ponto de vista da fiscalidade, o que poderia ser feito, pelo Governo de Cabo Verde, para estimular o mercado de capitais, em vossa opinião?
O Orçamento do Estado de 2018 isenta imposto sobre os ganhos resultantes de títulos transacionados no mercado secundário já emitidos ou que venham a sê-lo até 2020. Sabe-se também que no âmbito da criação do Mercado Secundário da Dívida Pública, uma iniciativa que democratiza efetivamente o acesso à esse mercado, haverá um forte incentivo fiscal, inclusive para os não residentes. Outrossim, esperemos que a revisão em curso do atual código de mercado de valores mobiliários traga novidades concernentes aos custos de acesso e operações no mercado de Bolsa, e que dos regulamentos resultantes ou atualizados, haja um aumento de incentivo por parte da autoridade tributária.
Que outros objetivos têm para o futuro?
Criação dum quadro de segurança permanente aos investidores. Isto obriga-nos a continuar o reforço da qualidade dos nossos Serviços e Produtos, visando o aumento da confiança e segurança dos investidores na Bolsa. Vimos recentemente renovada a nossa certificação ISO 9001:2015, válido até 2020, pela APCER. Neste momento temos a decorrer uma auditoria às nossas infraestruturas tecnológicas em que o objetivo passa por identificar as vulnerabilidades técnicas, as não conformidades e as oportunidades de melhoria. Queremos também estar certificados em matéria de Segurança da Informação. 2018 é o ano da Bolsa. Vão ver.
Foto: Inforpress
