A Comissão Europeia aprovou esta terça-feira 226 projetos de todos os 27 Estados-membros com vista ao reforço dos esforços de reforma nestes países, que visam a promoção do crescimento económico e social, bem como a coesão territorial, conforme afirma o órgão.
Estes projetos serão apoiados pelo Instrumento de Suporte Técnico (TSI), que prevê uma dotação de 102,6 milhões de euros em 2021.
“As reformas são necessárias para melhorar o ambiente empresarial, reforçar sistemas de saúde, fortalecer sistemas educativos e sociais e, de forma geral, melhorar a resiliência dos Estados-membros e de todos os envolvidos quando tiverem de enfrentar desafios difíceis e crises globais”, argumenta Elisa Ferreira, a comissária para a Coesão e Reformas.
“O TSI é uma poderosa ferramenta que possibilitará aos Estados-membros levar a cabo as reformas necessárias para alcançarem um crescimento sustentável”, conclui.
Com um orçamento de 864 milhões para o período 2021-2027, o TSI é o principal instrumento da Comissão no apoio técnico à implementação de reformas nos países do espaço económico único, sendo o sucessor do Programa de Apoio às Reformas Estruturais. Este apoiou mais de mil projetos desde 2017.
O objetivo desta ferramenta passa sobretudo pela criação de possibilidades para que o financiamento associado aos diferentes Planos de Recuperação e Resiliência europeus seja desbloqueado, com mais de 60% do TSI canalizado para estes projetos. As reformas elegíveis para o instrumento relacionam-se sobretudo com administrações públicas, política fiscal, sistemas sociais, mercado de trabalho, saúde e transição verde e digital.
Tagus Park – Edifício Tecnologia 4.1
Avenida Professor Doutor Cavaco Silva, nº 71 a 74
2740-122 – Porto Salvo, Portugal
online@medianove.com