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226 projetos aprovados pela Comissão Europeia para apoio pelo TSI

“O TSI é uma poderosa ferramenta que possibilitará aos Estados-membros levar a cabo as reformas necessárias para alcançarem um crescimento sustentável”, aponta Elisa Ferreira, a comissária para a Coesão e Reformas.
Cristina Bernardo
2 Março 2021, 12h11

A Comissão Europeia aprovou esta terça-feira 226 projetos de todos os 27 Estados-membros com vista ao reforço dos esforços de reforma nestes países, que visam a promoção do crescimento económico e social, bem como a coesão territorial, conforme afirma o órgão.

Estes projetos serão apoiados pelo Instrumento de Suporte Técnico (TSI), que prevê uma dotação de 102,6 milhões de euros em 2021.

“As reformas são necessárias para melhorar o ambiente empresarial, reforçar sistemas de saúde, fortalecer sistemas educativos e sociais e, de forma geral, melhorar a resiliência dos Estados-membros e de todos os envolvidos quando tiverem de enfrentar desafios difíceis e crises globais”, argumenta Elisa Ferreira, a comissária para a Coesão e Reformas.

“O TSI é uma poderosa ferramenta que possibilitará aos Estados-membros levar a cabo as reformas necessárias para alcançarem um crescimento sustentável”, conclui.

Com um orçamento de 864 milhões para o período 2021-2027, o TSI é o principal instrumento da Comissão no apoio técnico à implementação de reformas nos países do espaço económico único, sendo o sucessor do Programa de Apoio às Reformas Estruturais. Este apoiou mais de mil projetos desde 2017.

O objetivo desta ferramenta passa sobretudo pela criação de possibilidades para que o financiamento associado aos diferentes Planos de Recuperação e Resiliência europeus seja desbloqueado, com mais de 60% do TSI canalizado para estes projetos. As reformas elegíveis para o instrumento relacionam-se sobretudo com administrações públicas, política fiscal, sistemas sociais, mercado de trabalho, saúde e transição verde e digital.

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