Na carta, a que a Lusa teve acesso, Ventura afirma que a decisão de manter as comemorações na Assembleia da República “está a gerar um enorme sentimento de revolta e indignação no povo português”, devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19, que já causou 687 mortes em Portugal.
“Neste sentido, apelo a V. Excelência que, em articulação com o Sr. Presidente da República, cancele as comemorações solenes do 25 de Abril. É toda a instituição parlamentar que, aos olhos dos portugueses, está em causa”, pede o deputado.
Ventura admite que tal decisão poderá parecer “um recuo” e talvez até provoque em Ferro Rodrigues “um certo sofrimento ideológico”.
“Mas no final, tomar a decisão certa, será um enorme avanço em nome da nossa democracia e daqueles que lutaram para a alcançar”, considera.
Na missiva, o deputado do Chega salienta que foi a Assembleia da República que aprovou os três períodos de estado de emergência com “um conjunto de restrições particularmente gravosas e incómodas” à vida quotidiana dos portugueses.
“Como podemos agora juntar-nos para uma celebração enquanto os portugueses, na sua esmagadora maioria, continuam confinados nas suas casas?”, questiona.
André Ventura classifica o 25 de Abril como uma data de “reforçada e vital importância” para a democracia, mas que, defende, “não é mais relevante do que a saúde dos portugueses ou a sua confiança no sistema político”.
“E uma celebração deste género, nestas circunstâncias, pode abalar ambos os vetores de forma irreparável”, avisa, considerando que manter a comemoração em tempo de emergência “significa criar um fosso intransponível entre eleitos e eleitores”.
O deputado único do Chega reconhece que já teve diferendos públicos com o presidente da Assembleia da República enquanto “adversários políticos”, mas considera que ambos estão do mesmo lado nesta matéria: “Interessa-nos salvar a credibilidade dos políticos, do sistema político e da instituição parlamentar”.
A Assembleia da República decidiu na quarta-feira realizar a sessão solene do 25 de Abril no parlamento, embora com um terço dos deputados (77 dos 230 parlamentares) e menos convidados, com o gabinete do presidente do parlamento, Ferro Rodrigues, a estimar que estejam presentes cerca de 130 pessoas, contra as 700 do ano passado.
A decisão da conferência de líderes teve o apoio da maioria dos partidos: PS, PSD, BE, PCP e Verdes. O PAN defendeu o recurso à videoconferência, a Iniciativa Liberal apenas um deputado por partido, enquanto o CDS-PP – que propôs uma mensagem do Presidente da República ao país – e o Chega foram contra.
Hoje, o líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, anunciou que não irá à sessão solene do 25 de Abril no parlamento por a considerar “um péssimo exemplo para os portugueses”.
Entretanto, ao início da tarde mais de 30.000 pessoas tinham assinado uma petição ‘online’ a pedir o “cancelamento imediato” da sessão solene de comemoração do 25 de Abril na Assembleia da República, dirigida ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República e ao primeiro-ministro, António Costa.
Portugal regista 687 mortos associados à covid-19 em 19.685 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Relativamente ao dia anterior, há mais 30 mortos (+4,6%) e mais 663 casos de infeção (+3,5%).
Das pessoas infetadas, 1.253 estão hospitalizadas, das quais 228 em unidades de cuidados intensivos, e 610 foram dadas como curadas.
O decreto presidencial que prolonga até 02 de maio o estado de emergência iniciado em 19 de março prevê a possibilidade de uma “abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais”.
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