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Governo é mais pequeno e ganha duas mulheres. Posse é segunda-feira. Conheça as reações à 3.ª remodelação de António Costa

O Presidente da República dá posse aos novos ministros esta segunda-feira, 15 de outubro, pelas 12h00: Pedro Siza Vieira é ministro Adjunto e da Economia, João Gomes Cravinho, da Defesa, Marta Temido, da Saúde e Graça Fonseca da Cultura. Matos Fernandes passa a ministro do Ambiente e da Transição Energética.
  • Adriano Machado/Reuters
14 Outubro 2018, 13h05

António Costa realiza a terceira remodelação do seu governo, que é também a mais abrangente do XXI Governo Constitucional. A remodelação surge na sequência da demissão de José Azeredo Lopes do cargo de ministro da Defesa, na sexta-feira, devido aos desenvolvimentos do processo judicial sobre o material militar desaparecido do paiol de Tancos e depois reaparecido.

O novo elenco anunciado este domingo cerca das 11h00 tem algumas caras já conhecidas. É o caso de Pedro Siza Vieira, até agora ministro Adjunto, que se torna ministro Adjunto e da Economia, pasta que era tutelada por Manuel Caldeira Cabral. João Gomes Cravinho é o ministro da Defesa, em substituição de Azeredo Lopes. Tem experiência governativa anterior, mas atualmente desempenhava as funções de embaixador da União Europeia no Brasil. Marta Temido tem a seu cargo a pasta da Saúde. Exercia até agora os cargos de subdiretora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e de presidente não executiva do conselho de administração do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa. A Ordem dos Enfermeiros já manifestou preocupação com a substituição de Adalberto Campos Ferreira.

Graça Fonseca, atual secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, vai desempenhar as funções de ministra da Cultura, em substituição de Luís Filipe Castro Mendes, que já tinha substituído João Soares.

João Pedro Matos Fernandes, até agora ministro do ambiente, tomará posse como ministro do Ambiente e da Transição Energética, pasta até então no Ministério da Economia, na sequência de uma alteração orgânica também agora proposta pelo primeiro-ministro e aceite pelo Presidente da República.

Com a acumulação das pastas de ministro adjunto e da Economia na pessoa de Pedro Siza Vieira, o governo diminui o número de membros de 17 para 16. Com a ascensão de Graça Fonseca a ministra e da entrada de Marta Temido, o governo tem agora cinco ministras.

Nos termos da Constituição, com estas alterações ministeriais cessam funções os respetivos secretários de Estado. A posse dos novos secretários de Estado, que serão entretanto nomeados, terá lugar quarta-feira, pelas 11h00, no Palácio de Belém, refere uma nota divulgada este domingo pela Presidência da República.

O primeiro-ministro emitiu uma nota este sábado na qual considera que a aprovação no sábado, em Conselho de Ministros, das propostas de Lei das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado para 2019 “asseguram a continuidade com dinâmica renovada da execução do Programa do Governo”.

“As alterações na orgânica governativa traduzem o reforço da política económica no centro do Governo e a prioridade da transição energética na mitigação das alterações climáticas”, acrescentou António Costa.

Reações: remodelação normal ou por arrasto?

Em declarações à agência Lusa e à RTP à margem da participação na Universidade de Outono do Podemos, em Madrid, Espanha, Catarina Martins foi questionada sobre a remodelação do Governo. “As remodelações dos governos são normais, são naturais, fazem parte da vida. Não nos importa a nós discutir agora os nomes, o que importa são as decisões que vêm, o que vai acontecer”, começou por responder.

Sobre o ‘timing’ , a coordenadora do BE admitiu que “apanha o país um bocadinho desprevenido, neste momento”, sendo certo que “era esperada pelo menos a substituição do ministro da Defesa”. Catarina Martins sublinhou ainda que o BE tem duas preocupações que espera que os novos ministros vejam como prioridades: uma com a saúde e o caminho da Lei da Bases da Saúde e a outra com a energia, dado que “pela primeira vez há alguma capacidade de fazer a EDP pagar pelos sobrecustos que tem tido”.

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, desvalorizou a remodelação, afirmando que foi feita “por arrasto” do caso do furto de Tancos e que Governo e primeiro-ministro estão fragilizados.

As mudanças no executivo, feitas com “prata da casa”, e “sem rasgo”, são a “prova dos nove da extraordinária fragilidade do primeiro-ministro”, afirmou Assunção Cristas no encerramento da escola de quadros da Juventude Popular (JP), em Peniche, Leiria.

Rui Rio, presidente to PSD irá prestar declarações à imprensa às 18h30.

A terceira, depois das bofetadas de Soares e da Galpgate

O XXI Governo iniciou funções em 26 de novembro de 2015. Cerca de dois meses depois ganhou um novo secretário de Estado do Tesouro: Álvaro Novo. A primeira remodelação ministerial aconteceria em 14 de abril de 2016, na sequência da demissão de João Soares da pasta da Cultura após a publicação de um comentário polémico no Facebook em que prometia “salutares bofetadas” aos colunistas Augusto M. Seabra e Vasco Pulido Valente. Com Soares saiu Isabel Botelho Leal, tendo a secretaria de Estado da Cultura sido ocupada por Miguel Honrado. Luís Filipe de Castro Mendes foi o nome escolhido por António Costa para tutelar a pasta.

Na mesma vaga o então secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Wengorovius Meneses, foi exonerado e substituído no cargo por João Paulo de Loureiro Rebelo.

A segunda remodelação ministerial do executivo de António Costa aconteceu em 21 de outubro de 2017 e foi originada pela demissão de Constança Urbano de Sousa de ministra da Administração Interna, depois de meses de polémica em torno da responsabilidade política pelos incêndios de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e concelhos limítrofes, em junho desse ano, e no rescaldo de novos incêndios no centro do país, em outubro – que no total fizeram para cima de 100 mortos. Foi substituída por Eduardo Cabrita, até então ministro Adjunto, cargo que passou a ser desempenhado por Pedro Siza Vieira.

Uma anterior alteração à composição do Governo tinha acontecido em 9 de julho de 2017 mas só a nível de secretarias de Estado, com a saída dos responsáveis pelas pastas da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, e da Indústria, João Vasconcelos, que afirmaram ter pedido a exoneração após solicitarem ao Ministério Público a sua constituição como arguidos no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016, em França, a convite da Galp.

A última mudança no executivo, também apenas ao nível de secretários de Estado, ocorreu no final do ano passado, após a demissão de Manuel Delgado do cargo de secretário de Estado da Saúde, em consequência da transmissão de uma reportagem pela TVI sobre alegadas irregularidades na gestão da Raríssimas – Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos.

Em 12 de dezembro de 2017, Rosa Matos Zorrinho, que presidia à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, tomou posse como nova secretária de Estado da Saúde.

 

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