Oncologistas acusam Infarmed de recusar tratamentos contra cancro

O Colégio de Oncologia, numa carta enviada à Ordem dos Médicos, acusam o Infarmed de recusar tratamentos com cancro, noticia o semanário “Expresso” este sábado, 7 de setembro. Em causa está a recusa dos peritos do Infarmed em aceitar medicamentos capazes melhorar combater cancros da mama, pulmão, próstata ou melanoma porque entendem que na fase inicial do cancro não há “risco imediato de vida”, apenas “risco de vida”.

“As avaliações proferidas têm negado, no contexto do Serviço Nacional de Saúde [SNS], o acesso a medicação com efeito comprovado na diminuição de recidiva ou no aumento da probabilidade de sobrevivência”, acusam os médicos oncologistas, citados pelo jornal da Impresa.

Na origem da missiva está a recusa de cinco fármacos que terão um custo entre dois mil a cinco mil euros por mês por doente, ao Serviço nacional de Saúde, com indicação para seis meses a um ano, e que já foram aprovados em dezenas de países como a Alemanha, Áustria, Grécia e Luxemburgo.

Como forma de protesto os signatários  – incluindo representantes dos três Institutos de Oncologia e de grandes hospitais como Santa Maria, em Lisboa, e São João, no Porto – dizem que vão aconselhará “todos os médicos com responsabilidade no tratamento a informar os doentes sobre as melhores opções terapêuticas e as limitações à prescrição que possam ser impostas por entidades externas” e que essa informação deverá constar no processo clínico dos doentes.

Na missiva, os oncologistas — entre os quais representantes dos três Institutos de Oncologia e de grandes hospitais como Santa Maria, em Lisboa, e São João, no Porto — acusam a autoridade do medicamento de ameaçar a sobrevivência de centenas de doentes: “As avaliações proferidas têm negado, no contexto do SNS, o acesso a medicação com efeito comprovado na diminuição de recidiva ou no aumento da probabilidade de sobrevivência.”