Celebram-se, por estes dias, os 50 anos do 25 de Abril. Meio-século depois, Portugal comemora a Revolução dos Cravos, as mulheres e homens que libertaram o país da ditadura, perante uma conjuntura política frágil e marcada pelo extremar de posições.
As conquistas de Abril são, hoje, felizmente, já pressupostos para as novas gerações, que não concebem sequer viver num tempo onde a Liberdade, as várias e inúmeras liberdades, estariam limitadas. A banalização destas são, por si só, uma expressão de Abril.
Não por acaso, com o 25 de Abril, surgiu uma nova Constituição que garante, verdadeiramente, um conjunto de direitos fundamentais aos cidadãos, da vida ao bom nome, da saúde ao ensino, das liberdades, funcionando, até, estas como limites à intervenção do Estado. Portugal aprendeu, também, a viver em democracia, a estimá-la, sujeitando-a, até, a pressões e testes.
50 anos depois, a nossa democracia está na flor da idade, notoriamente viva. Os movimentos associativos proliferam pela defesa dos seus interesses, a exigência com a classe política permanece incólume, novas discussões e debates surgem face a uma nova geração de direitos (ou o reconhecimento de vicissitudes de outros). Aliás, e invertendo as piores previsões e cenários, há escassas semanas, os portugueses acorreram às urnas, alcançando níveis recorde de participação, já não vistos desde 1995.
No entanto, a democracia carece de contínuo cuidado e valorização. A sua vulgarização será, talvez, o maior risco para a sua manutenção. Vivemos hoje, inegavelmente, os tempos da discussão de trincheira, entre nós e eles, entre os que pensam como eu e os outros. Discutir e debater parece significar, nos dias que correm, uma batalha com o outro, sem meios termos, sem concessões ou pontes comuns, muito na base do modus operandi e do propagado pelos movimentos populistas que surgem.
A este respeito, convoco aquela que será uma das mais prementes questões face à realidade dos factos: Deve a democracia tolerar aqueles que não a toleram? A democracia valoriza-se e superioriza-se precisamente pela relação equidistante e de respeito pelas mais variadas posições, dirão uns. A democracia deve respeitar, mas defender-se, porque isso é, precisamente, valorizar-se, dirão outros. Esta questão é comummente apresentada aos estudantes de Direito Constitucional, dada, precisamente, a sua complexidade.
Acredito que, fundamentalmente, a democracia comprova a sua supremacia no exato momento em que um seu opositor discursa, debate, expõe as suas ideias e alegadas soluções.
Não sejamos, no entanto, condescendentes. Compete aos decisores políticos corroborar esta supremacia, oferecendo respostas aos problemas dos cidadãos, escutando as suas preocupações, exigências e clivagens. Os centros de decisão não podem, por um momento que seja, desviar-se da sociedade.
Portugal celebra a Democracia e a Liberdade, com a memória no passado, mas os olhos postos no futuro. Estimemos estes valores, conscientes de que a sua preservação depende de nós.
50 anos depois, a Democracia está viva, vivamo-la e celebremo-la!
