5G. Receita total do leilão já ronda os 295 milhões de euros

O leilão de atribuição de direitos de utilização de frequências da quinta geração da rede móvel (5G) ainda não chegou ao fim, mas já o Estado já sabe que vai encaixar 294,801 milhões de euros, pelo menos, tendo em conta as última ofertas na fase de licitação principal do concurso, segundo os últimos dados divulgados pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

Somando o resultado da primeira fase do leilão, reservada apenas a novos entrantes, aos números da fase principal de licitação, em que podem participar Meo, NOS, Vodafone e Dense Air (que não foi considerada pelo regulador um novo entrante), o Estado já garantiu um encaixe 56,91 milhões de euros acima do estimado. O conjunto dos preços base de reserva do leilão ascendiam aos 237,9 milhões.

Na sexta-feira, as propostas dos operadores ascendiam 210,4 milhões de euros ao fim de seis rondas de licitação. No 12.º dia da licitação principal do leilão do 5G, as propostas dos operadores cresceram 955 mil euros face às ofertas de quinta-feira. Nesta fase do leilão, estão disponíveis 54 lotes nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz.

Na faixa de 700 MHz, o preço de licitação manteve-se nos 19,2 milhões de euros, sendo que um lote continua sem qualquer oferta. Ao todo, as ofertas totalizam 96 milhões de euros.

Também na faixa dos 900 MHz, os quatro lotes disponíveis continuam sem apresentar qualquer alteração face ao preço de reserva, com a oferta dos operadores a manter-se nos 24 milhões de euros.

A faixa de 2,1 GHz, que até 18 de janeiro era a que tinha gerado maior interesse, com a oferta a atingir os 10,405 milhões euros (o preço base de reserva era de dois milhões de euros), tinha subido no sétimo dia para 10,616 milhões de euros, valor que se manteve na sexta-feira.

Os três lotes disponíveis na faixa dos 2,6 GHz registaram o mesmo valor de quinta-feira, nomeadamente 19,7 milhões de euros.

Já na faixa dos 3,6 GHz, onde se contabilizam 40 lotes disponíveis para licitação, as ofertas dos operadores totalizaram 60,107 milhões de euros na sexta-feira. As licitações nesta faixa subiram 955 mil euros face às propostas de quinta-feira.

A primeira fase de licitação, reservada às empresas fora do mercado português com interesse em entrar no sector telco nacional, terminou no dia 11 de janeiro. Ao fim de 44 rondas, ao longo de oito dias, as frequências, que estavam em leilão por um valor de referência de 42 milhões de euros, foram licitadas por 84,351 milhões. Mais do dobro face aos 42 milhões de euros calculados como preços base de reserva. Em leilão estavam faixas nos 900 MHz e 1.800 MHz, essenciais sobretudo ao 4G.

Não existe informação oficial de quem licitou. Mas, segundo noticiou o “Expansión”, os três lotes disponíveis nos 1.800 MHz foram arrematados pela espanhola MásMóvil, que pretende construir uma rede 4G em Lisboa, Porto e Algarve.

Os novos entrantes podem beneficiar de roaming nacional no acesso às redes dos operadores já instalados, independentemente da quantidade de espetro que adquiram, segundo o regulamento do leilão. O processo de abertura do 5G ao mercado português tem sido contestado por Altice, NOS e Vodafone, que chegaram a avançar com ações judiciais, providências cautelares e queixas em Bruxelas, por considerarem as regras do leilão “ilegais”.

A última controvérsia surgiu na última semana, com Vodafone e Altice a pedir a suspensão temporária do leilão do 5G, devido ao agravamento da pandemia e ao confinamento da população. A Anacom já fez saber que o leilão tem decorrido “de forma normal” e por via “remota”.

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