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Centeno: “Não podemos permitir que interregno económico afete o funcionamento das instituições”

“Entramos agora no período de levantamento de gradual das restrições de desconfinamento, que não sabemos por quanto tempo se alargarão”, disse o ministro das Finanças.
14 Maio 2020, 17h34

O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse que a interrupção no crescimento económico devido à pandemia não pode justificar “o funcionamento das instituições, a estabilidade económica, financeira e bancária de longo prazo, nem muito menos a estabilidade social e institucional”.

“Entramos agora no período de levantamento de gradual das restrições de desconfinamento, que não sabemos por quanto tempo se alargarão”, disse numa intervenção no debate parlamentar sobre o Programa de Estabilidade 2020 e o Programa Nacional de Reformas, na Assembleia da República, nesta quinta-feira.

“Assistimos infelizmente a um interregno temporário do processo de crescimento económico, não devemos, não podemos permitir que este interregno afete o funcionamento das instituições, a estabilidade económica, financeira e bancária de longo prazo, nem muito menos a estabilidade social e institucional”, afirmou. “Voltaremos em conjunto a conquistar o futuro que e forma tão árdua trabalhamos nos últimos quatro anos”, acrescentou.

Enalteceu a trajetória de crescimento da economia portuguesa nos últimos anos, bem como uma diminuição do endividamento do país, mas realçou que a atual crise “está a ter impacto massivo na economia, no impacto de trabalho e nas contas públicas”.

“É um dos momentos mais críticos para a sociedade portuguesa nas ultimas décadas”, vincou. “O Programa de Estabilidade é distinto do que apresentámos anteriormente porque o momento que vivemos é também ele distinto. A avaliação do impacto do confinamento apenas se poderá concretizar mais tarde. O retorno à trajetória de crescimento económico e consolidação orçamental só será possível e sustentável quando a crise sanitária e os seus efeitos económicos e sociais se encontrarem debelados”, disse.

O Programa de Estabilidade de 2020 estima que as medidas excepcionais e temporárias de resposta à pandemia do novo coronavírus têm, até ao momento, um custo de 25,1 mil milhões de euros. Uma fatura que ascende a cerca de 11,8% do PIB (valores de 2019), numa conta a pagar que é ainda susceptível de aumentar em função da duração de determinados apoios que podem prolongar-se no tempo.

Do documento pela primeira vez não consta o cenário macroeconómico face à incerteza em torno das previsões devido à pandemia, por exemplo, quanto a indicadores como o PIB, o défice orçamental, a dívida pública e o desemprego. A Comissão Europeia autorizou a flexibilização dos requisitos dos Programas de Estabilidade, tendo dito esta semana esperar receber de Portugal o documento o quanto antes.

“Esperamos que Portugal apresente o seu programa o mais rapidamente possível”, disse à agência Lusa um porta-voz do executivo comunitário, comentando o facto de Portugal ser um dos dois Estados-membros que ainda não entregou o documento.

Questionado pelo PSD sobre a ausência dos quadros macro-económicos, Mário Centeno justificou que adoptou uma estratégia diferente da maioria dos países europeus porque adoptou uma “estratégia coerente com aquilo que fizemos ao longo dos últimos anos”.

“As projeções económicas devem ser credíveis, devem ser sinais de certeza, não de ruído, devem apresentar caminhos compatíveis com as políticas. É exatamente isso que faremos”, disse.

(Atualizado às 18h00)

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