A corrupção não é problema

Não existe, pelo menos para mim, espaço para dúvidas de que os principais culpados pela desconfiança na nossa justiça seja inteiramente dos consecutivos governos que temos vindo a eleger.

A justiça é um pilar fundamental no desenvolvimento de qualquer sociedade. O sistema judicial de um país digno deve punir os infractores. Quem é que discorda deste princípio elementar? Neste momento confiamos mais na justiça divina provavelmente porque as leis do reino dos céus são exactamente as mesmas à imenso tempo e nenhum mero mortal tem a capacidade de altera-las consoante o jeito que lhe convém.

A verdade é que já perdemos imenso investimento externo pela confiança, ou falta dela, na justiça portuguesa. Para muitos o problema não é perder num tribunal. É a indefinição, a demora e a incerteza de um desfecho, sob pena de esperar décadas com projectos na gaveta para no fim chegar-se à conclusão que investir, arriscar e apostar no nosso país foi a pior coisa que fizeram.

O melhor de tudo isto é que um leigo na matéria, como eu e tantos outros portugueses, não possuindo o maior conhecimento do direito aplicável à justiça portuguesa conseguimos ouvir aquilo que é dito nas campanhas eleitorais que antecedem a escolha de um novo governo. No que toca à justiça existe sempre uma reforma aqui e ali, aumentar isto e aquilo e encurtar prazos de processos. Porque é preciso ou porque dá jeito falar daquela maneira, um governo é eleito ou reeleito e os ministros vão passando e tudo permanece igual, ou como acontece no actual governo de António Costa, cativa-se, não investindo no básico dos básicos, deteriorando serviços públicos onde a justiça não escapa. Os comentadores profissionais, que na sua grande maioria são políticos reformados, talvez porque não vão ter um dedo nas reformas da justiça no futuro, sempre vão dizendo algumas coisas certas, mas isso é o mais fácil quando sabemos que vamos ter responsabilidade zero.

Não existe, pelo menos para mim, espaço para dúvidas de que os principais culpados pela desconfiança na nossa justiça seja inteiramente dos consecutivos governos que temos vindo a eleger. Consigo ainda assim dar uma margem de manobra no que toca ao tempo. Quero com isto dizer que para reformar o que quer que seja leva o seu tempo. Talvez por isso o nosso sistema de ensino sofra também com as constantes reformas aplicadas por esquerda e direita consoante as vontades do eleitorado. Não existem acordos de fundo que sustentem uma base de orientação, um planeamento, por exemplo, para as próximas duas décadas. É vermos os professores com enormes dificuldades de reorientação e adaptação ao invés de canalizar energia na arte do ensino.

De novo a justiça. Que existam corruptos por tudo quanto é esquina. A corrupção não é o problema se tivermos a garantia de que a justiça funciona. E é aqui que voltamos a um tema que já abordei noutros artigos. Se existe carência nas forcas de segurança pública, na saúde e educação, será que Portugal está apetrechado para combater a corrupção? Se conhecerem alguém do Ministério Publico questionem o que falta para que as coisas aconteçam. Eles vão antes dizer que é mais fácil falar do que funciona, por ser tão pouco. A morosidade na resolução de processos, sejam eles mais ou menos mediáticos, levam uma eternidade e não são culpa do Ministério Público ou até, pessoalizando a questão, do juiz Ivo Rosa que foi o principal alvo da indignação popular. Um juiz apenas aplica a lei, muitas vezes feito a corte e medida das maiorias governativas. Talvez aqui existisse uma oportunidade de consciencializar os mais novos no que toca ao direito. A disciplina de cidadania, ao invés do seu programa de esquerda chapado nessa disciplina poderiam antes enveredar por este caminho, aproveitando que o próprio PCP quer que cada um tenha a sua constituição como se um livro de leitura de bolso se tratasse. Não estamos a preparar os mais novos, nem sequer abordar.

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