A crescente lista de “dinossauros autárquicos” apanhados nas malhas da Justiça

Os presidentes das câmaras municipais de Santo Tirso, Joaquim Couto, e de Barcelos, Miguel Costa Gomes, ambos do PS, foram ontem detidos pela Polícia Judiciária (PJ), sob suspeita da prática de crimes de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio no âmbito de contratação pública. Além dos dois autarcas socialistas, a PJ também deteve o presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, José Laranja Pontes, e a empresária Manuela Couto, esposa do autarca de Santo Tirso.

Joaquim Couto presidiu à Câmara Municipal de Santo Tirso num primeiro período temporal entre 1982 e 2000, tendo voltado a ser eleito em 2013, pelo que acumula um total de 24 anos intercalados no cargo. Por seu lado, Miguel Costa Gomes assume a presidência da Câmara Municipal de Barcelos (CMB) desde 2009, pelo que acumula um total de 10 anos consecutivos no cargo. São as duas mais recentes adições à lista de “dinossauros autárquicos” apanhados nas malhas da Justiça. Recordamos aqui alguns dos casos mais emblemáticos.

Narciso Miranda

Foi presidente da Câmara Municipal de Matosinhos (CMM) durante 28 anos, entre 1977 e 2005, pelo PS. Voltou a candidatar-se ao mesmo cargo, mas como independente, em 2009 e 2017. No mesmo ano de 2017, cerca de oito meses antes das eleições, o Tribunal da Relação do Porto confirmou a condenação de Miranda a dois anos e 10 meses de prisão com pena suspensa, por um crime de abuso de confiança e outro de falsificação. O acórdão deu como provado que Miranda utilizou, em proveito próprio, cerca de 35 mil euros provenientes de uma subvenção estatal à sua recandidatura, em 2009, à CMM.

Mas não foi o único processo judicial envolvendo Miranda, que em 2016 foi absolvido, pelo Tribunal de Matosinhos, num outro processo em que era acusado dos crimes de abuso de confiança, peculato, participação económica em negócio e simulação de crime. Já em 2017, apesar da condenação e da derrota nas eleições autárquicas, Miranda assumiu o cargo de vereador na CMM, sublinhando na altura que nasceu “vocacionado para fazer serviço público”.

Isaltino Morais

Presidiu à Câmara Municipal de Oeiras (CMO) entre 1985 e 2002, sucessivamente eleito com o apoio do PSD. Nesse ano de 2002 (apenas um ano depois da reeleição como autarca) transitou para o cargo de ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, no Governo de coligação PSD/CDS-PP liderado por José Manuel Durão Barroso. Em 2005, numa altura em que era arguido em processos de corrupção passiva, fraude fiscal, branqueamento de capitais e abuso de poder, desfiliou-se do PSD e voltou a concorrer à presidência da CMO, liderando um movimento independente. Reconquistou então a presidência da autarquia e seria reeleito em 2009.

A longa saga de problemas na Justiça desembocaria no cumprimento de pena de prisão efetiva entre 2013 e 2014, por crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. Em 2017, porém, Isaltino Morais candidatou-se novamente à presidência da CMO, através de um movimento independente, e voltou a ganhar com maioria absoluta.

Francisco Mesquita Machado

Presidente da Câmara Municipal de Braga (CMB) entre 1976 e 2013, pelo PS, acumulando um total de 37 anos no cargo. Em 2008 já tinha sido alvo de uma investigação em torno do seu património, mas o processo foi arquivado. Desde que cessou funções na CMB, por causa da lei de limitação de mandatos, surgiram novas suspeitas e foram desencadeados mais processos judiciais.

Em 2014 foi a própria CMB que enviou para a Procuradoria-Geral da República uma auditoria à gestão do ex-presidente Mesquita Machado, estando em causa eventuais crimes de gestão danosa ou prevaricação. Mais recentemente, em 2018, Mesquita Machado foi condenado a três anos de prisão com pena suspensa (ainda sob recurso), por crimes de participação económica e abuso de poder, no caso da venda de um edifício em Braga, quando era autarca. Também está acusado da prática do crime de prevaricação noutro processo relacionado com um contrato de concessão de exploração do estacionamento em Braga.

Avelino Ferreira Torres

Começou por liderar o Futebol Clube do Marco e depois saltou para a política, sendo eleito presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses (CMMC) pela primeira vez em 1983, nas listas do CDS. Manteve-se na presidência da CMMC até 2005. Cerca de um ano antes tinha sido condenado a três anos de prisão, com pena suspena, por crime de peculato. Recorreu da sentença e, em 2006, a mesma foi atenuada para dois anos e três meses. Após sucessivos recursos, a pena foi considerada prescrita, em 2011, pelo Tribunal da Relação do Porto.

Envolvido em sucessivas polémicas ao longo dos anos, Avelino Ferreira Torres também foi arguido no âmbito do processo “Apito Dourado” e acusado de crimes de corrupção, peculato de uso, abuso de poder e extorsão. Em 2009, porém, acabou por ser absolvido pelo Tribunal do Marco de Canaveses dos quatro crimes de que estava acusado pelo Ministério Público. Apesar dos problemas com a Justiça, Ferreira Torres não deixou de se candidatar em 2005 à presidência da Câmara Municipal de Amarante, como independente, mas foi derrotado. Em 2009 e 2013 ainda tentou voltar à CMMC, sendo sucessivamente derrotado.

António Ganhão

Autarca do PCP, presidiu à Câmara Municipal de Benavente entre 1979 e 2013, até ser impedido de se recandidatar ao mesmo cargo pela nova lei de limitação de mandatos. Já em março de 2019 foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, por um crime de prevaricação de titular de cargo político. António Ganhão e o seu ex-vereador Miguel Cardia estavam acusados da prática de crimes de corrupção passiva e prevaricação de titular de cargo político por alegados favorecimentos a um empresário imobiliário, Tiago Gallego, também arguido no processo. O ex-presidente do município vai recorrer da condenação.