“A decisão do Presidente da República vai no sentido correto”, revela André Ventura

André Ventura, líder do Chega, reagiu ao veto de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o programa ‘Mais Habitação’, salientando que “o Presidente da República faz uma análise que nos parece certeira”.

Presidente da República veta programa ‘Mais Habitação’

Aos jornalistas o líder do partido afirma que “o Presidente da República percebeu o que a maioria tem dificuldade em entender, que não é a atacar o alojamento local, o rendimento das famílias ou o investimento privado que se vai resolver o problema da habitação em Portugal, por isso o Presidente da República faz uma análise que nos parece certeira, a de que o diploma do governo não só era irrealista, como não encerrava em si nenhuma solução fundamental e útil”. Na opinião do partido o diploma “falava de arrendamento coercivo, mas de forma tão burocrática e tão difícil de penetrar que tornaria as câmaras municipais praticamente responsáveis por executar e o fenómeno do arrendamento coercivo praticamente inexistente. No alojamento local definia a criação de uma nova contribuição extraordinária, que iria aumentar num país em que a carga fiscal bateu já recordes”.

“A decisão do Presidente da República vai no sentido correto, se fosse o Chega e se dependesse do Chega, este diploma seria submetido à análise do Tribunal Constitucional. O Presidente da República entendeu levar a cabo um veto político, dando uma mensagem certeira ao Governo, uma mensagem de que o diploma não resolve nenhum problema, agrava outros problemas, e passa uma mensagem politica errada, a mensagem de que o investimento privado é negativo, a mensagem de que é um mau investimento, e a mensagem de que são as famílias e não o estado as responsáveis sobre a crise de habitação em Portugal. O presidente toca em sete pontos que são decisivos, e deixou uma clareza enorme que deve levar o parlamento a refletir e refazer o diploma de mais habitação”, salienta André Ventura.

Na opinião de Ventura “o governo tem agora duas alternativas, uma de humildemente refazer este programa e procurar o maior consenso politico possível,  ou tem a arrogância e o desplante para mais um confronto institucional. O PS tem ainda outra hipótese, pegar nestas reflexões, ajustar o diploma, produzir uma nova discussão parlamentar, para a qual estamos disponíveis, e chegar a novas soluções”.