Comecemos por colocar os números sobre a mesa. No passado mês de novembro, a dívida pública portuguesa atingiu um máximo histórico ultrapassando os 251 mil milhões de euros. Para que se possa ter uma ideia, esse valor significa que o Estado português deve mais do que aquilo que o país produz ao longo de um ano inteiro, se compararmos com o valor do Produto Interno Bruto (PIB) que, em 2017, não chegou aos 195 mil milhões.
É habitual os jornais fazerem as contas de dividir e afirmarem que cada português “já deve X ou Y”. “Cada português já deve 12,5 mil euros”, titulava o Diário de Notícias em 2007. No início de 2011, uma notícia da RTP mencionava 15 mil euros. Em janeiro de 2017 eram já 24 mil, numa altura em que o rácio da dívida era de 133,4% face ao PIB. Este ano de 2018, se mantivermos a divisão por 10,3 milhões de portugueses, chegamos então a um valor que se aproxima dos 25 mil euros por habitante. Em suma, é sempre a subir. Ou a descer, se pensarmos em quanto esta dívida nos limita e naquilo que significa.
Já em setembro do ano passado o CDS evidenciou a preocupação com esta tendência e a incompreensão face à atitude do Governo, tendo em conta que a tendência deveria ser de diminuição mas, tanto em termos absolutos como em percentagem do PIB, a dívida pública tem, pelo contrário, continuado a aumentar. Considerámos, e consideramos ainda, que o Governo não está a aproveitar da melhor forma a oportunidade oferecida pelo ciclo de juros historicamente baixos para enfrentar o problema, tendo em conta que inevitavelmente os juros não ficarão assim por muito tempo e que esta é, ou deveria ser, a altura certa para uma política económico-financeira orientada para a diminuição daquilo que devemos.
A dívida pública é o resultado de anos de governação com gastos superiores às receitas, sendo que a maior fonte de receitas de qualquer governo são os impostos. Com uma carga fiscal já por demais excessiva e limitativa do crescimento económico, como repetem vários reputados economistas, com o cenário de um eventual aumento das taxas de juro pela frente e sem mostrar – antes pelo contrário – sinais comportamentais no sentido da redução da despesa, este Governo evidencia todos os sinais de que, em janeiro do próximo ano, e lamentavelmente, as manchetes dos jornais não falarão dos 25 mil euros que cada português alegadamente “deve”, mas de um valor bem superior. E os títulos repetirão novamente o “mantra” do máximo histórico atingido pela dívida pública.
Daqui a um ano veremos se estou ou não enganado. Por uma vez, espero bem que sim. Mas permitam-me que duvide que tal suceda, para mais num ano eleitoral como este que agora se inicia.
A líder do CDS, Assunção Cristas, encerrará hoje a “1º Convenção da Europa e da Liberdade”, que decorre desde ontem na Culturgest e na qual tive também oportunidade de participar como orador. Uma iniciativa que reuniu um conjunto de personalidades da sociedade civil que não se conformam com o presente contexto nacional e internacional, e que juntou num mesmo evento pessoas de quadrantes políticos distintos do centro e da direita. Este é um bom sinal de vitalidade participativa e cívica que merece um justo louvor aos seus organizadores.
