“A Europa não pode fraquejar agora”. António Costa confiante no plano de recuperação

O primeiro-ministro António Costa realçou esta quinta-feira que “se já era urgente uma bazuca para combater a primeira vaga, é imperioso que essa necessidade se agudize para a segunda vaga da pandemia da Covid-19”.

A declaração foi proferida no final da reunião do Conselho Europeu e António Costa realçou que o acordo não tem o apoio de três estados e que as negociações vão prosseguir.

“Teremos seguramente o plano de recuperação”, garantiu o primeiro-ministro que realçou ainda que “a Europa não pode fraquejar agora”.

“O Fundo de Recuperação poderá avançar sem a Hungria e sem a Polónia, é importante negociar para obter um acordo”, destacou o governante.

Na última segunda-feira, a Hungria, apoiada pela Polónia, concretizou a ameaça de bloquear todo o processo de relançamento da economia europeia – assente num orçamento plurianual para os próximos sete anos de 1,08 biliões de euros, associado a um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões – , por discordar da condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito.

O veto de Hungria e Polónia, que já era acenado há algum tempo pelos primeiros-ministros destes dois países, Victor Orbán e Mateusz Morawiecki, materializou-se durante uma reunião das representações permanentes dos Estados-membros junto da União Europeia, na qual era suposto os 27 fecharem o compromisso global alcançado na semana passada entre a presidência alemã e o Parlamento Europeu.

Húngaros e polacos, sem força para vetar o mecanismo sobre o Estado de direito, já que este elemento do pacote necessitava apenas de uma maioria qualificada para ser aprovado, vetaram então outra matéria sobre a qual não têm quaisquer reservas, a dos recursos próprios da União Europeia, que precisava de unanimidade, bloqueando assim todo o processo.

O Governo português pretende dispor o mais rapidamente possível dos fundos anticrise. Cabem a Portugal 15,3 mil milhões de euros em subvenções do Fundo de Recuperação, que se juntam aos cerca de 30 mil milhões de euros do orçamento para os próximos sete anos.